Milhares de beneficiários do Bolsa Família estão sendo surpreendidos com bloqueios no programa social durante o mês de março. Além disso, o retorno de acompanhamentos tradicionais exigidos pelo Governo Federal está gerando preocupação entre os inscritos.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, os bloqueios estão ocorrendo por motivos específicos, já divulgados pelo órgão. Entre as razões estão a falta de atualização cadastral, inconsistências nos dados informados ou descumprimento de obrigações, como a frequência escolar dos filhos.
É importante destacar que o Bolsa Família é um programa de transferência de renda que exige o cumprimento de algumas condicionalidades pelos beneficiários, como a frequência escolar das crianças e o acompanhamento de saúde, por exemplo. Essas exigências visam garantir que as famílias assistidas tenham melhores condições de vida e possam romper com o ciclo da pobreza.
- Famílias com renda incompatível: Para as famílias que tiveram a identificação de renda incompatível em diferentes bancos de dados, o benefício do Bolsa Família foi cancelado. Essa medida foi tomada pelo Governo como forma de garantir que o programa atenda prioritariamente às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
- Famílias com baixa frequência escolar: Já no caso das famílias em que jovens foram identificados com baixa frequência escolar nos meses de outubro e novembro, o bloqueio é parcial e se refere ao benefício específico destinado a esses jovens. O objetivo é incentivar a frequência escolar e garantir que as crianças e adolescentes tenham acesso à educação como forma de quebrar o ciclo da pobreza.
É importante lembrar que as condicionalidades, como a frequência escolar, são exigidas pelo programa e têm o intuito de promover o desenvolvimento social e educacional das famílias beneficiárias do Bolsa Família.
Bolsa Família cancelado
As famílias que visualizarem a mensagem de “Bolsa Família cancelado” nos aplicativos de consulta devem procurar imediatamente o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo para averiguar o motivo do cancelamento e realizar possíveis ajustes no cadastro.
Essa medida é importante para evitar que as famílias fiquem sem o benefício do Bolsa Família de forma injusta ou por motivos que possam ser corrigidos. Além disso, o acompanhamento e a atualização do cadastro no Cras são essenciais para garantir que o benefício seja mantido de forma regular e correta.
Caso haja alguma dúvida ou dificuldade para realizar o processo de averiguação ou atualização do cadastro, é possível contar com o auxílio dos profissionais do Cras, que estão preparados para atender e orientar as famílias beneficiárias do Bolsa Família.
O Governo anunciou que cancelaria os benefícios de famílias que não preenchessem os requisitos do programa social. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, cerca de 1,5 milhão de famílias se encontram nessa situação.
Por isso, é importante que as famílias que tiveram o benefício cancelado verifiquem a situação e procurem o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para regularizarem sua situação e garantirem o recebimento do benefício do Bolsa Família. É essencial manter o cadastro atualizado e cumprir as condicionalidades do programa para evitar o cancelamento do benefício e garantir a segurança financeira da família.
Bolsa Família bloqueado por frequência escolar
Somente em março de 2023 é que as faltas escolares referentes aos meses de outubro e novembro de 2022 estão tendo repercussão. No caso de famílias que se enquadram nessa situação, o aplicativo exibe uma mensagem explicativa e mostra que uma parte do valor (referente ao benefício destinado aos jovens) foi retido.
Mensagem do Bolsa Família: Condicionalidades – Bloqueio – Uma parte do seu benefício foi bloqueada por um mês porque algum adolescente ou jovem da sua família faltou à escola mais do que o permitido em outubro ou novembro de 2022. Para manter o benefício, é necessário que os adolescentes e jovens frequentem a escola. Se você deseja apresentar justificativas ou acredita que houve algum erro, procure o setor do Bolsa Família da sua cidade. Código 47.
Se as famílias acreditarem que a identificação de baixa frequência escolar é um erro, a recomendação é que procurem imediatamente o setor municipal do Bolsa Família e apresentem uma justificativa. O bloqueio parcial tem duração de 1 mês e pode ser revertido.