O INSS está cada vez mais exigente na concessão de benefícios, portanto, o principal motivo da recusa de concessão dos benefícios é a não apresentação de documentos que comprovem o direito de recebê-los.
O número de benefícios recusados pelo INSS vem aumentando desde 2019 e atingiu o maior número de recusas no ano passado.
Por isso, os segurados devem ter especial atenção na preparação dos documentos que serão fornecidos com o pedido de aposentadoria e outros benefícios.
Confira os principais motivos pelos quais o INSS recusa benefícios, segundo especialistas:
- Falta de documentos no pedido;
- Dados divergentes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
- Dados no sistema do INSS que entram em conflito com os informados pelo segurado;
- No que se refere aos benefícios por invalidez, é comum a entrega de documentos antigos, que não comprovam a continuidade da incapacidade;
- Atestado médico inválido, sem os seguintes requisitos: assinatura do médico, carimbo e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), informações sobre a doença ou o número correspondente na Classificação Internacional de Doenças (CID), tempo estimado de afastamento coberto pelo segurado Obrigatório , exceto por ilegibilidade ou rasura;
- O atestado médico não destaca a incapacidade do segurado e até que ponto a doença afeta a vida profissional e como o próprio trabalho agrava a doença;
- Falta do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), necessário para a comprovação de período insalubre;
- Dificuldade em provar contribuição;
- Imprecisões em registros governamentais e registros segurados;
- Os registros da carteira não constam no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) ou estão marcados incorretamente;
- Empresa não repassou contribuição ao INSS ou forneceu dados incorretos;
- A empresa não efetuou a baixa da carteira após o desligamento e o vínculo empregatício continua ativo – o INSS não considera esses lançamentos como concessão de pensão;
- Empregador não informou corretamente a atividade insalubre.
