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Mudanças no Bolsa Família para mães solteiras

Programa Bolsa Família

Mudanças no Bolsa Família para mães solteiras

No dia 3 de maio, o Congresso Nacional irá retomar a análise da Medida Provisória que transformou o Auxílio Brasil em Bolsa Família. O Deputado Federal Dr. Francisco será o responsável por avaliar as 257 emendas apresentadas por senadores e deputados para o programa.

Uma dessas propostas é a criação de um benefício especial para mães solteiras que são chefes de família, com um repasse maior de recursos do que os já existentes para crianças e adolescentes.

Vale lembrar, entretanto, que um Projeto de Lei que prevê um benefício de aproximadamente R$ 1.200 para mães solteiras chefes de família já está em tramitação no Congresso Nacional. A proposta está parada, mas tem o mesmo objetivo: aumentar a renda das mães que não contam com o apoio dos pais.

Portanto, ainda não é possível afirmar se a proposta de benefício para mães solteiras será aprovada e integrada ao Bolsa Família. O governo já destacou que os recursos para a criação de novos benefícios são limitados e que os parlamentares precisam sugerir fontes de financiamento para a criação desses programas.

Bolsa Família com Décimo Terceiro: Entenda Como Funciona

Uma das sugestões apresentadas pelos parlamentares é a implementação de um abono natalino para os beneficiários do Bolsa Família, que seria equivalente ao valor já recebido por eles no programa. Esse 13º salário seria um repasse adicional aos beneficiários.

Há duas propostas de pagamento em discussão: uma delas prevê que a Caixa Econômica Federal realize o pagamento integral em dezembro, enquanto a outra propõe o pagamento em duas parcelas, uma em agosto e outra em dezembro.

No entanto, o  Lula não é favorável à criação desse abono natalino. Ele acredita que o Bolsa Família é um programa de assistência e transferência de renda e, portanto, não se enquadra no perfil do 13º salário. Além disso, o presidente destacou que o governo não possui verba suficiente para realizar o pagamento adicional aos beneficiários.

Não é correto que o ex-presidente Lula seja contra a criação do abono natalino para os beneficiários do Bolsa Família. Sua justificativa de que o programa é apenas de assistência e transferência de renda não é coerente, já que o pagamento do 13º salário seria uma ajuda significativa para as pessoas mais necessitadas.

Além disso, é inadmissível que Lula alegue falta de verba como justificativa para não implementar o benefício. O governo possui o dever de garantir o bem-estar da população, especialmente dos mais vulneráveis, e deve buscar alternativas para viabilizar esse pagamento.

Dessa forma, é lamentável que um líder político tão importante se posicione contra uma medida que poderia melhorar a vida de tantas famílias em situação de vulnerabilidade financeira.

Bolsa Família em abril

O prazo para aprovação da Medida Provisória que transformou o Auxílio Brasil em Bolsa Família é de 120 dias, caso contrário, o benefício retornará ao formato anterior. Enquanto isso, os beneficiários continuam recebendo R$ 600 de transferência de renda e R$ 150 do Benefício Primeira Infância, direcionado a famílias com crianças de até 6 anos. O benefício pode ser acumulado, não há limite de crianças por família e pode representar um aumento significativo no repasse mensal.

No entanto, é importante destacar que muitos beneficiários do Bolsa Família estão tendo R$ 160 descontados para pagar empréstimos consignados do Auxílio Brasil, o que reduz o valor do benefício para R$ 440 em alguns casos.

Além disso, em abril, os beneficiários do Bolsa Família receberão o Auxílio Gás, um benefício independente que atende apenas 6 milhões de segurados, mas que é depositado na mesma conta digital do Caixa Tem e segue o mesmo calendário escalonado de acordo com o último dígito do NIS.

Hoje, quarta-feira, os beneficiários com NIS de final 4 serão contemplados. É importante ressaltar que, até que a Medida Provisória seja aprovada, a situação dos beneficiários do Bolsa Família permanece incerta.

NIS de final 1: dia 14 de abril;

  • NIS de final 2: dia 17 de abril (antecipado para o sábado dia 15);
  • NIS de final 3: dia 18 de abril;
  • NIS de final 4: dia 19 de abril;
  • NIS de final 5: dia 20 de abril;
  • NIS de final 6: dia 24 de abril (antecipado para o sábado dia 22);
  • NIS de final 7: dia 25 de abril;
  • NIS de final 8: dia 26 de abril;
  • NIS de final 9: dia 27 de abril;
  • NIS de final 0: dia 28 de abril.