O INSS anunciou uma nova rodada de revisão de benefícios para o ano de 2023, abrangendo o BPC, auxílio-doença e seguro-defeso. Esta medida está inserida em um plano de economia de R$ 10 bilhões na Previdência Social.
Portanto, é crucial que os beneficiários desses programas estejam atentos às comunicações do INSS e possam verificar o status de seus benefícios através do site ou aplicativo Meu INSS.
A seguir, vamos analisar os detalhes e implicações desta revisão, além de fornecer informações essenciais sobre a data de entrada em vigor do tão discutido “novo pente-fino” do BPC.
Fase Inicial: Revisão do BPC
O processo de revisão será inicialmente direcionado ao BPC, visando detectar qualquer acumulação indevida de rendimentos, benefícios previdenciários ou do seguro-desemprego.
É importante observar que esta iniciativa, que inicia as convocações para perícia médica e comprovação de renda familiar em maio, não afetará os auxílios “consolidados”, como aqueles concedidos a dependentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Após a revisão do BPC, está prevista a reanálise do auxílio-doença para o mês de julho. Todos os beneficiários que recebem o auxílio por mais de um ano serão convocados para perícia médica.
Quanto ao seguro-defeso, destinado aos pescadores artesanais, o governo planeja utilizar os bancos de dados dos estados e municípios para identificar possíveis irregularidades.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um auxílio essencial destinado a idosos e pessoas com deficiência.
Para as pessoas com deficiência, o BPC é direcionado a indivíduos de qualquer idade que enfrentam impedimentos de longo prazo devido a condições físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, prejudicando sua plena participação na sociedade.
A concessão do BPC envolve uma avaliação minuciosa do INSS, abrangendo aspectos médicos e sociais para determinar a elegibilidade do requerente.
Além disso, para ser elegível ao benefício, o solicitante não deve ter meios de prover sua própria subsistência ou a de sua família.
Portanto, a renda per capita deve estar dentro dos limites estabelecidos, correspondendo a até 1/4 do salário mínimo, conforme as regulamentações em vigor.
Informações sobre o calendário de pagamentos do Bolsa Família de abril
Como verificar a situação cadastral
Os beneficiários do BPC, tanto aqueles que já recebem quanto os que solicitaram o benefício, têm a opção de verificar sua situação cadastral e o status das parcelas utilizando o site ou o aplicativo Meu INSS.
Para obter informações adicionais sobre o benefício, é possível entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo número 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. Esses canais oferecem suporte aos beneficiários, esclarecendo dúvidas e fornecendo orientações sobre o BPC.
