Novo auxílio de R$ 1.500 é aprovado; confira se você tem direito a receber esse auxílio. Uma excelente notícia para os trabalhadores autônomos de Porto Alegre (RS) chega do cenário político.
Na última quarta-feira, a Câmara Municipal aprovou uma resolução crucial assegurando um novo auxílio de R$ 1.500 destinado aos comerciantes informais.
A condição é que estejam estabelecidos previamente na zona do Quadrilátero Central, no centro histórico.
O Projeto de Lei recebeu o aval dos vereadores, e a expectativa é que beneficie até 180 ambulantes da região. O principal objetivo dessa iniciativa é contribuir para a regularização da situação dos comerciantes ambulantes informais.
Essa ação permitirá que esses trabalhadores tenham acesso a capacitações e, consequentemente, aumentem sua receita. Vale notar que o valor está garantido por seis meses, com a possibilidade de extensão por um prazo semelhante.
Novo auxílio de R$ 1.500: quais são os critérios para receber?
Os ambulantes elegíveis para receber o auxílio são aqueles que, até 31 de dezembro de 2023, mantiverem suas atividades entre a Praça Quinze de Novembro e a rua Marechal Floriano Peixoto, uma região de grande movimentação, especialmente durante as celebrações de fim de ano.
Entretanto, é importante destacar que ser apenas um vendedor ambulante não é suficiente para beneficiar-se dessa ação.
Conforme o texto do Projeto de Lei, para ter direito ao auxílio, o trabalhador deve participar de cursos de qualificação profissional.
Esses cursos serão oferecidos pelo Pop Center, pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), pela Secretaria Extraordinária do Trabalho e Qualificação Profissional e também pelo Programa Sabores da Rua.
Quantia recebida pelo Bolsa Família depende das características dos beneficiários
Melhores oportunidades por meio do diálogo
Ao comentar sobre a medida, o secretário adjunto municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Douglas Martello, ressaltou a importância do diálogo.
“Buscamos sempre as melhores possibilidades para os ambulantes por meio do diálogo. Avançamos em condições de trabalho, segurança e dignidade para eles. Nosso objetivo principal é incentivar a formalização e profissionalização”, explicou Martello.
