×

Novos rumos para o 14º salário do INSS

INSS vai pagar R$ 1,4 bi em atrasados

Novos rumos para o 14º salário do INSS

O Projeto de Lei 4.367/20 propôs que pensionistas e aposentados do INSS recebam um salário extra por dois anos.

O projeto de lei deveria ser implementado em 2020 e 2021, mas por causa de atrasos no processamento do projeto, os aposentados e pensionistas receberiam o 14º salário retroativamente em 2022 e 2023.

No entanto, ainda não há data definitiva para quando o benefício será pago aos aposentados, pois a proposta continuou a desenvolver mais capítulos.

Novos rumos para a proposta que institui o 14º salário

O 14º salário está em discussão há algum tempo e, após uma pausa, vários parlamentares e aposentados pediram à Câmara dos Deputados que considerasse o PL 4367 no final de maio.

A questão finalmente começou a fazer algumas movimentações, como em 3 de junho, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP), relator da Comissão de Constituição e Justiça, anunciou que a medida é constitucional e pode ser apreciada por sua Comissão.

É importante destacar que a Comissão de Constituição e Justiça é a última Comissão da Câmara dos Deputados, a quem cabe avaliar o projeto, que seria encaminhado ao Plenário do Senado para votação final.

Comissão Especial

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, retirou da pauta a proposta para votação, submetendo-a a uma Comissão Especial.

Isso deixou milhares de pensionistas e aposentados esperançosos, pois a proposta seria finalmente votada. Muitos segurados e políticos que apoiam a liberação do 14º salário ficaram decepcionados com essa decisão, pois acharam que seria uma má ideia a proposta passar por mais Comissões antes da aprovação, quando já havia sido aprovada por várias Comissões.

O Projeto de Lei 4.367/20 aguarda que a Diretoria da Câmara forme uma Comissão Temporária para que o projeto possa ser revisto novamente.

O projeto está em tramitação há dois anos e, com novas Comissões que precisam avaliar o texto, está sendo adiado.

Deixe uma resposta