O presidente eleito deve trazer algumas mudanças para o Auxílio Brasil, o maior programa de transferência de renda do país. O presidente eleito confirmou repetidamente sua intenção de reviver o Bolsa Família, seu antecessor.
No entanto, a PT deve manter o valor da parcela em R$ 600 por mês, que terminará em dezembro. Para isso, sua equipe está negociando uma proposta de Emenda Constitucional (PEC) que retirará gastos do teto de gastos por não ter lugar no orçamento de 2023.
Na proposta enviada por Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso Nacional, o Auxílio Brasil está estimado em 405 reais por mês, sem previsão de continuidade do aumento. A equipe de Lula está trabalhando para dar continuidade ao aumento de R$ 200 a partir do próximo ano.
Novidades do Auxílio Brasil
A primeira novidade do programa provavelmente será a volta do nome Bolsa Família, extinto no governo Bolsonaro, para desvincular a atuação dos governos anteriores do PT. Além disso, a iniciativa também precisa resgatar critérios dos beneficiários, como o matchmaking necessário.
Estes equivalentes destinam-se a promover a proteção cidadã e incluem atividades como a verificação de carteiras de vacinação de crianças e jovens e comprovação de frequência escolar.
Outra medida confirmada por Lula é um adicional de R$ 150 para cada criança menor de 6 anos nas famílias beneficiárias. As despesas com o acréscimo serão contempladas na chamada PEC de Transição, que está sendo negociada pela equipe do presidente eleito.
Mais mudanças terão que ser feitas, mas pela primeira vez o programa manterá seu design atual. Hoje, o Auxílio Brasil oferece benefícios às famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), ganhando até R$ 210 por pessoa por mês.
