A Caixa Econômica Federal realizará o pagamento da parcela de novembro do novo Bolsa Família nesta segunda-feira (20) para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 2.
Pelo segundo mês consecutivo, o programa inclui um adicional destinado às mães de bebês com até seis meses de idade, conhecido como Benefício Variável Familiar Nutriz. Esse adicional consiste em seis parcelas de R$ 50, visando assegurar a alimentação das crianças.
Com o acréscimo deste mês, totalizando R$ 16,8 milhões distribuídos entre 349 mil mães, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anuncia a conclusão da implementação do novo Bolsa Família.
Além desse adicional, o programa oferece um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com o adicional, o valor médio sobe para R$ 677,88. Este mês, o programa atenderá 21,18 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,26 bilhões por parte do governo federal.
Durante a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, realizada de 11 a 15 de outubro, 571,34 mil famílias foram excluídas em novembro devido à renda acima das regras estabelecidas.
No entanto, 260 mil famílias foram incluídas no programa no mesmo período, graças à política de busca ativa, focada nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda.
A regra de proteção, vigente desde junho, permite que famílias que melhoram sua renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada integrante não ultrapasse meio salário mínimo.
Em novembro, aproximadamente 2,54 milhões de famílias estão nessa condição, recebendo um benefício médio de R$ 372,52.
Desde o início do ano, o programa social recuperou o nome de Bolsa Família, com um valor mínimo garantido de R$ 600. O adicional de R$ 150 começou a ser pago em março após uma revisão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.
O pagamento tradicional do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, e os beneficiários podem obter informações sobre as datas, valores e composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem.
Este mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que será retomado em dezembro, beneficiando famílias inscritas no CadÚnico e que possuem membros recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa prioriza a mulher responsável pela família, bem como mulheres vítimas de violência doméstica.
O novo Bolsa Família representa uma ampliação e aprimoramento do programa social, buscando atender de maneira mais abrangente e eficiente as demandas das famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
Com a inclusão do Benefício Variável Familiar Nutriz, destinado às mães de crianças com até seis meses de idade, o programa reconhece a importância crucial dos primeiros meses de vida na formação da saúde e bem-estar dos recém-nascidos.
A política de acréscimos para gestantes, crianças e famílias em diferentes situações reforça o compromisso do governo em abordar as diversas necessidades presentes na sociedade.
O aumento no valor médio do benefício, alcançando R$ 677,88 com os novos adicionais, contribui para proporcionar uma renda mais digna às famílias atendidas.
A implementação do novo Bolsa Família não se limita apenas a inclusões, mas também envolve ações de fiscalização e ajustes, como evidenciado pela exclusão de famílias com renda acima das regras estabelecidas.
Essa medida visa garantir que o programa atenda efetivamente aqueles que mais necessitam, promovendo uma distribuição justa dos recursos públicos.
A busca ativa, uma estratégia adotada para identificar e incluir famílias que têm direito ao benefício, demonstra um esforço contínuo para ampliar o alcance do programa e atingir aqueles que, embora elegíveis, não estavam sendo contemplados.
A regra de proteção, permitindo que famílias mantenham parte do benefício por até dois anos mesmo após melhorias na renda, oferece um suporte financeiro contínuo durante o processo de transição para uma situação mais estável.
A retomada do nome original, Bolsa Família, e a garantia do valor mínimo de R$ 600, mesmo em um contexto de ajustes orçamentários, reforçam o comprometimento do governo em assegurar a continuidade do programa e atender às necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade.
O pagamento do adicional de R$ 150, iniciado após uma revisão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, destaca a importância da transparência e eficácia na gestão do programa, assegurando que os recursos sejam direcionados adequadamente.
Em suma, o novo Bolsa Família representa uma evolução significativa no combate à pobreza e desigualdade social, adotando uma abordagem mais abrangente, flexível e eficiente para atender às necessidades específicas das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade econômica.
