Pensão por morte em 2022 veja como fica após a reforma

A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes de um empregado falecido ou decretado pelo judiciário em caso de desaparecimento. Os dependentes terão direito a uma pensão mesmo que o falecido não tenha se aposentado.

A reforma da previdência, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019, alterou diversas regras para benefícios concedidos pelo INSS, sendo uma delas a pensão por morte.

Quem pode receber a pensão por morte?

Os dependentes de benefício por morte são organizados pela Previdência Social por prioridade, em uma ordem chamada de hierarquia:

Veja a seguir:

Classe 1 – cônjuge, ou companheiro; filhos e equiparados;

Classe 2 – pais;

Classe 3 – irmãos.

Como é realizado o cálculo da pensão por morte?

Existem dois métodos de cálculo: primeiro, o trabalhador recebe a sua pensão antes da sua morte, caso em que é tido em conta o montante que recebe a título de pensão.

Em segundo lugar, o segurado não recebe benefícios, de modo que o valor base para cálculo da pensão será o valor a que ele tem direito, em caso de aposentadoria por invalidez (aposentadoria por invalidez permanente).

Veja mais sobre a Revisão da pensão por morte

Atenção: Os benefícios por morte serão divididos igualmente entre todos os dependentes elegíveis da mesma categoria. Quando algum deles deixar de receber pensões, o valor será recalculado para os beneficiários existentes.

Aqui está um exemplo mais fácil de entender:

O trabalhador morreu deixando a esposa e o filho de 18 anos como beneficiários. Quando a criança completa 21 anos, os benefícios passam a ser exclusivos da esposa.

Regra do benefício, antes da reforma (até dia 12/11/2019)

●   100% do valor que o segurado falecido recebia de aposentadoria; ou

●   100% do valor que ele teria direito caso fosse aposentado por invalidez na data do óbito.

Vale lembrar que se o falecimento do segurado ocorrer antes da aposentadoria, os dependentes podem garantir o benefício por morte sob essa regra, mesmo que o pedido de benefício ocorra posteriormente.

Regra da pensão por morte, depois da Reforma da Previdência (a partir de 13/11/2019)

Primeiramente, é necessário saber o valor que o falecido recebeu por aposentadoria, ou a que teria direito caso se aposentasse por invalidez; disso, cada dependente receberia 50% + 10%, até o máximo de 100%.