O Programa Pe de Meia é um programa do governo que visa beneficiar os estudantes de baixa renda que estão matriculados no ensino médio.
Ele oferece a oportunidade de receber um auxílio financeiro no valor de R$200 por mês, além de um depósito de R$1000 ao final do ano.
Neste artigo, iremos explicar como funciona o programa e como os jovens poderão receber o dinheiro.
Como os jovens serão informados sobre sua contemplação?
Uma das principais dúvidas dos beneficiários é como eles ficarão sabendo se foram contemplados pelo programa. A resposta é simples: a inscrição no programa é realizada pelos secretários de educação ou reitores dos institutos.
Eles são responsáveis por enviar as informações dos estudantes ao Ministério da Educação, que irá analisar os dados disponíveis no Cadastro Único e na Receita Federal para decidir quem pode receber o benefício.
Quem pode participar do Programa Pede Meia?
O público-alvo do programa são os estudantes de 14 a 24 anos de idade de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas.
Além disso, os beneficiários do Bolsa Família têm prioridade neste momento. É importante ressaltar que todos os estudantes devem estar matriculados até dois meses após o início do ano letivo.
Quanto os jovens irão receber?
Os jovens que foram contemplados pelo programa irão receber um incentivo matrícula no valor de R$200 anualmente durante 3 anos.
Além disso, aqueles que tiverem pelo menos 80% de presença escolar irão receber mais R$200 por mês.
Há também um incentivo conclusão, que pode chegar a R$3000, sendo R$1000 a cada ano. Por fim, os participantes do Enem que concluírem o terceiro ano irão receber um incentivo bônus de R$200.
Como será o calendário de pagamento?
O Programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional criado pelo Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, com o objetivo de combater a evasão escolar no ensino médio e reduzir as desigualdades enfrentadas por estudantes da rede pública no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.
Aqui está o calendário de pagamentos para o programa:
- 26 de março: Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro receberão a primeira parcela de R$ 200, referente ao Incentivo-Matrícula.
- 27 de março: Estudantes nascidos em março e abril.
- 28 de março: Estudantes nascidos em maio e junho.
- 1º de abril: Estudantes nascidos em julho e agosto.
- 2 de abril: Estudantes nascidos em setembro e outubro.
- 3 de abril: Estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Os pagamentos serão feitos com base no mês de nascimento dos estudantes elegíveis ao programa. O depósito da parcela única de R$ 200 será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes.
Se o estudante for menor de idade, o responsável legal precisará autorizar o saque do dinheiro ou a utilização do aplicativo Caixa Tem. Caso o aluno tenha 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso.
Lembrando que o Incentivo-Matrícula será pago apenas uma vez ao ano, mesmo que o estudante transfira sua matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.
Além disso, o aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou aquela na qual tiver sido reprovado terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez durante seu período de permanência no ensino médio.
Como os jovens irão receber o dinheiro?
Os jovens irão receber o dinheiro através da conta Caixa Tem, que será aberta automaticamente. É importante ressaltar que a conta será aberta no nome do próprio jovem e não na conta dos pais ou responsáveis.
Portanto, é recomendado que os pais criem uma conta no gov.br para o jovem. Após a abertura da conta no gov.br, basta baixar o aplicativo Caixa Tem e utilizar a conta para receber o benefício.
Lembrando que, no momento em que este artigo foi escrito, algumas pessoas estão enfrentando problemas para abrir a conta Caixa Tem.
Caso isso aconteça, será necessário comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal para solicitar a liberação da conta. No entanto, a partir do dia 20 de março, todos os jovens que têm direito ao Programa Pede Meia poderão abrir a conta Caixa Tem sem problemas.
É importante destacar que os jovens menores de idade devem comparecer à agência da Caixa acompanhados de um responsável legal para solicitar a liberação da conta. Os documentos de identificação do jovem e do responsável serão necessários.
Para mais informações e orientações sobre o programa, os estudantes poderão consultar o aplicativo Jornada Estudante, que estará disponível a partir do dia 20 de março.
O Caixa Tem oferece diversos benefícios além do pagamento do Programa Pede Meia e Bolsa Família.
Confira alguns dos principais:
1. Abono Salarial:
- O Abono Salarial é um benefício pago anualmente aos trabalhadores que receberam até R$ 1.818,98 em média por mês no ano anterior. O valor do Abono varia de acordo com o tempo de serviço do trabalhador.
2. Benefício de Prestação Continuada (BPC):
- O BPC é um benefício mensal pago a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que não possuem renda própria.
3. Seguro-desemprego:
- O Seguro-desemprego é um benefício pago aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. O valor do benefício varia de acordo com o salário do trabalhador.
4. FGTS:
- O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um depósito mensal feito pelo empregador em uma conta do trabalhador. O FGTS pode ser sacado em diversas situações, como demissão sem justa causa, compra de casa própria, aposentadoria e outros.
5. PIS/Pasep:
- O PIS/Pasep é um abono anual pago aos trabalhadores que trabalharam com carteira assinada no ano anterior. O valor do abono varia de acordo com o tempo de serviço do trabalhador.
6. Transferências e pagamentos:
- O Caixa Tem permite realizar transferências e pagamentos de contas, boletos e outros serviços.
7. Empréstimos:
- O Caixa Tem oferece diversas linhas de crédito para seus clientes.
8. Cartão de crédito:
- O Caixa Tem oferece diversos cartões de crédito para seus clientes.
9. Investimentos:
- O Caixa Tem oferece diversos produtos de investimento para seus clientes.
