O INSS é uma autarquia vinculada ao Governo Federal do Brasil e atua em colaboração com o Ministério do Trabalho e Previdência.
Sua principal responsabilidade consiste em receber as contribuições mensais dos trabalhadores, assegurando o pleno funcionamento do Regime Geral da Previdência Social.
A Previdência Social, por sua vez, é encarregada de efetuar os pagamentos dos benefícios concedidos aos segurados.
Esses benefícios englobam uma variedade de assistências, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, entre outros.
Recentemente, foi anunciada uma significativa alteração nas diretrizes da prova de vida do INSS, que terá um impacto direto nos aposentados.
Portanto, a seguir, apresentaremos como essa nova regulamentação afetará os beneficiários da Previdência Social.
INSS promove mudanças na prova de vida dos aposentados
A prova de vida tornou-se um procedimento essencial para a manutenção dos benefícios concedidos pelo INSS, independentemente de o beneficiário ser aposentado, pensionista ou outro segurado.
Esse processo tem como objetivo verificar a validade dos seguros, prevenindo possíveis fraudes e pagamentos indevidos.
Anteriormente, exigia-se que os aposentados comparecessem pessoalmente às agências bancárias responsáveis pelos pagamentos dos benefícios, sob pena de suspensão dos pagamentos em caso de não comparecimento.
Entretanto, ocorreu uma mudança significativa neste ano, com a implementação da Portaria nº 1.408 pelo INSS.
Agora, a verificação de vida dos beneficiários será realizada pela própria autarquia, utilizando informações comparadas com bancos de dados governamentais.
O INSS coletará diretamente esses dados nos órgãos competentes e os comparará com as informações já presentes em sua base de dados.
A princípio, não será mais necessário que os segurados se desloquem até as instituições financeiras para confirmar pessoalmente que estão vivos, simplificando, assim, o processo.
A prova de vida presencial será necessária apenas em situações em que o INSS não consiga validar a identidade do segurado por meio das informações disponíveis.
Nesse caso, os segurados receberão uma notificação por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para iOS e Android, ou pela Central 135.
Além disso, as instituições bancárias também poderão enviar notificações solicitando que o segurado tome medidas para confirmar sua identificação nos bancos de dados.
Se o segurado não responder a essa solicitação dentro de 30 dias, o INSS tomará a iniciativa de enviar um funcionário da autarquia até a residência do beneficiário.
Portanto, é de extrema importância que as informações de contato e endereço do segurado estejam atualizadas no sistema do Meu INSS para garantir que o processo de prova de vida ocorra de maneira eficiente e sem interrupção dos pagamentos.
Prova de Vida Online no Rio Grande do Norte
Os aposentados e pensionistas da Previdência Estadual do Rio Grande do Norte agora contam com uma nova opção para realizar a prova de vida.
Além da tradicional forma presencial, que permanecerá em vigor, o Governo do Estado está implementando a prova de vida online, acessível através da internet.
Esse novo sistema é fruto de uma parceria entre o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) e o Ministério da Previdência Social, sendo acessível por meio do portal Gov.br ou de um aplicativo para dispositivos móveis.
Para utilizar essa ferramenta, é necessário instalar o aplicativo em seu smartphone ou acessar o portal Gov.br e fazer o cadastro, caso ainda não tenha feito.
Após o login, basta seguir as instruções passo a passo para realizar a declaração. A prova de vida online deve ser realizada exclusivamente pelo aposentado ou pensionista durante o mês de seu aniversário.
A adesão a esse sistema online atende a uma antiga demanda das categorias, especialmente para aqueles que residem em outros estados ou enfrentam dificuldades de locomoção.
Para aqueles que não têm acesso à internet, a opção de realizar a prova de vida presencialmente continua disponível.
O acesso ao novo modelo estará disponível a partir de 1º de setembro, para os aniversariantes desse mês. Nessa data, o Ipern prevê que a fase de testes estará concluída, e a ferramenta estará plenamente funcional.
Isso representa uma alternativa conveniente e eficaz para os beneficiários da Previdência Estadual do Rio Grande do Norte.
Passo a Passo
Você pode baixar e acessar o aplicativo gov.br para realizar a prova de vida online seguindo os seguintes passos:
- Baixe e instale o aplicativo gov.br em seu smartphone.
- Se você ainda não possui uma conta gov.br, crie uma.
- Após fazer o login no aplicativo, na tela inicial, vá para a seção “Serviços” e clique em “Prova de Vida”.
- Na tela “Histórico de Prova de Vida”, selecione a opção “Prova de vida pendente”.
- Na tela de “Autorização”, clique em “Autorizar”.
- Siga as instruções fornecidas para concluir o processo de reconhecimento facial.
- Após concluir com sucesso o reconhecimento facial, clique em “OK”.
- Na tela de Autorização, o status da sua Prova de Vida será alterado para “Autorizado”.
Esses passos fornecem um guia claro para a realização da prova de vida online através do aplicativo gov.br, garantindo que o procedimento seja concluído com êxito.