A obrigação de comprovação de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para aposentados e pensionistas só fica suspensa até 31 de dezembro de 2022. Assim, com a chegada do Ano Novo, a fé será pedida novamente para que o segurado não fique com os benefícios suspensos.
Beneficiários do INSS podem comparecer por meio de terminais móveis ou pelo aplicativo do Meu INSS no local durante o período de carência opcional de um ano. Essas facilidades estão disponíveis nos bancos participantes do programa.
Um relatório do governo mostrou que mais de 36 milhões de pessoas foram afetadas pela decisão de interromper o exame de fé obrigatório. Junto com esse número, foram encontrados 5 milhões de assinantes idosos entre a população afetada.
Prova de vida a partir de janeiro
A partir de 2023, o INSS fará o cruzamento de informações para confirmar se os beneficiários praticaram atos registrados em bancos de dados próprios do estado autoritário ou mantidos e administrados por órgãos públicos federais.
Carteira de vacinação, consulta ao Sistema Único de Saúde (SUS), comprovante de voto eleitoral, emissão de passaporte, cédula de identidade ou carteira de habilitação podem ser usados como prova de vida.
Por isso, a partir de janeiro a comprovação de vida volta a ser obrigatória para receber os benefícios, porém, o INSS realiza uma checagem de fé do segurado por meio do cruzamento de dados.
Servirá como prova todas as seguintes situações:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
- Atendimento: presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
- Atendimento em perícia médica, por telemedicina ou presencial;
- Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
- Registros de vacinação;
- Consultas no SUS (Sistema Único de Saúde);
- Comprovante de votação nas eleições;
- Declaração de imposto de renda;
- Emissão ou renovação de passaporte;
- Emissão ou renovação de carteira de identidade;
- Emissão ou renovação de carteira de motorista;
- Emissão ou renovação de certificado de alistamento militar;
- Outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico.
IMPORTANTE! Caso o INSS não consiga detectar qualquer atividade do segurado, ele deverá ser intimado para poder prestar fé por meio de atendimentos eletrônicos por meio de biometria ou outro meio que não o presencial.
Por que ocorreu essa mudança?
O objetivo da automatização da prova de fé é simplificar e facilitar a vida do segurado para que ele continue recebendo o benefício mensal sem nenhum transtorno.
A prova de vida era um tema bastante polêmico, que causava alguns transtornos aos segurados, que muitas vezes, impossibilitados de se locomover, tinham que ir ao banco para fazer o exame.
Como saber se a prova de vida INSS está em dia?
Embora o processo de prova viva seja automatizado, muitos segurados se perguntam como saber se a fé oferecida está atualizada. No entanto, a situação do benefício pode ser verificada por meio do portal Meu INSS. Veja:
Consulta pelo Meu INSS
- Baixe o aplicativo Meu INSS no seu celular, disponível na loja de aplicativos, ou acesse ao site Meu INSS;
- Acesse a plataforma com seu CPF e senha cadastrado no Gov.br;
- Ao acessar pesquise por “Prova de Vida”;
- O sistema informará os dados a respeito do benefício recebido e será possível verificar se está tudo em dia.
Em caso de dúvida, o segurado pode entrar em contato com o INSS por meio da central de atendimento 135. O horário de atendimento é de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).