Quais doenças na coluna dão direito à aposentadoria por invalidez?
A dor nas costas pode causar desconforto ao trabalhador e interferir no seu desempenho diário no trabalho. A dor geralmente desaparece após algumas semanas ou meses.
Pode haver muitas razões para isso, incluindo: má postura, tensões repetidas e problemas mais sérios, como hérnia de disco intervertebral, fraturas ou tumores. O tipo de dor nas costas também varia de acordo com a região afetada.
Para quem sofre de dores nas costas, o tratamento vai depender do tipo e localização da dor, podendo ser feito com medicamentos anti-inflamatórios ou relaxantes musculares, fisioterapia ou hidroterapia e, nos casos mais graves, cirurgia.
Nos casos considerados mais leves, basta mudar alguns hábitos diários. Faça a transição para exercícios leves, relaxamento e perda de peso para ajudar a aliviar os sintomas.
Mas essa dor nas costas dá direito ao empregado a requerer uma pensão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por invalidez permanente (antiga pensão por invalidez)?
O que é aposentadoria por invalidez?
A Pensão por Incapacidade (agora denominada Pensão por Invalidez Permanente) é um benefício previdenciário pago aos segurados que se encontram total e permanentemente incapazes para o trabalho, inclusive para reabilitação profissional.
Pode ter direito a uma pensão de invalidez o trabalhador ferido ou doente de algum tipo e impossibilitado de exercer a sua actividade profissional sem antecipação de melhoria.
Caso o trabalhador comprove doença da coluna vertebral, após consulta médica, pode recomendar férias que, se forem superiores a 15 dias, conferem-lhe direito a subsídio de doença.
Na maioria dos casos, você não receberá uma Pensão de Invalidez imediatamente antes de receber o Subsídio de Doença, pois poderá retornar ao trabalho após o tratamento.
O INSS exige provas na forma de exames médicos e relatórios durante um exame médico.
Quais doenças na coluna dão direito à aposentadoria por invalidez?
Existem vários problemas nas costas que podem qualificá-lo para uma pensão de invalidez. No entanto, a doença em si não garante um benefício.
Isso porque, para o INSS, o benefício é garantido pelo que a doença provoca na vida do empregado. Se impede total e permanentemente o funcionário de realizar o trabalho.
Veja as doenças da coluna que podem conceder a aposentadoria por invalidez
- Hérnia de disco
- Osteofitose
- Protrusão discal
- Discopatia degenerativa
- Cervicalgia
- Espondiloartrose lombar
- Espondiloartrose anquilosante
- Escoliose.
Lembrando que o INSS concede uma pensão não pela doença em si, mas pela invalidez. Você deve, portanto, mostrar que é incapaz de cumprir sua função.
Quais os requisitos para a aposentadoria por invalidez?
Para ter direito a uma pensão por invalidez permanente (pensões por invalidez), deve cumprir os seguintes requisitos:
- Ter carência de 12 meses no INSS;
- Ter qualidade de segurado;
- Comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho.
O que é carência no INSS?
O período de carência é o número mínimo de contribuições necessárias para que um segurado receba o benefício.
Para a obtenção do direito à aposentadoria por incapacidade para o trabalho, é necessário um período de carência de, no mínimo, 12 meses na contribuição do INSS (1 ano de contribuição).
