No início de junho, o novo Bolsa Família foi aprovado e diversas novas regras foram implementadas no programa.
Para evitar o bloqueio do benefício, os beneficiários devem estar atentos às condições de participação e às condicionalidades estabelecidas.
Nesta publicação, abordaremos especificamente o limite de renda per capita. Com a assinatura da Medida Provisória nº 1.164, o programa de transferência de renda do governo retomou o nome de Bolsa Família.
Em decorrência disso, foram estabelecidas novas regras para garantir a participação dos beneficiários. Em relação à renda per capita mensal familiar, foi estipulado um valor de R$ 218.
Além disso, foi estabelecida a Regra de Proteção, que permite a participação das famílias que superam o valor mínimo, porém recebem menos que um salário mínimo por pessoa.
Essas famílias terão garantida a continuidade do recebimento do Bolsa Família por até dois anos. Portanto, aqueles que se enquadram nessas regras estão assegurados para receber o benefício no mês de junho.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Conforme mencionado anteriormente, para ter direito ao programa em 2023, é necessário que os beneficiários mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único.
Além disso, é preciso que a renda per capita mensal familiar seja de até R$ 218. Ou seja, a elegibilidade para participar do Bolsa Família depende não apenas do Cadastro Único, mas principalmente da renda da família.
O Cadastro Único abrange diversos benefícios e, atualmente, é a principal fonte de informação do governo sobre os beneficiários.
Por meio dele, as políticas públicas podem ser efetivamente implementadas e alcançar um número maior de pessoas de maneira positiva.
Assim, é necessário que todos os beneficiários do Bolsa Família estejam devidamente cadastrados no Cadastro Único.
No entanto, nem todos que estão cadastrados nesse sistema fazem parte do Bolsa Família.
Bolsa Família em junho: pagamentos e benefícios
Neste mês de junho, será realizado o primeiro pagamento completo do benefício do Bolsa Família, estando disponível a partir do próximo sábado, dia 17.
Todos os adicionais anunciados pelo presidente estão incluídos, sendo eles:
- Benefício Primeira Infância: destinado às famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade;
- Benefício Variável Familiar: concedido às famílias em situação de extrema pobreza, com gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes;
- Benefício de Renda de Cidadania: direcionado às famílias em condição de pobreza e extrema pobreza;
- Benefício Complementar: oferecido às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que ainda possuem renda insuficiente para suprir suas necessidades básicas;
- Benefício Extraordinário de Transição: destinado às famílias que migraram do Auxílio Emergencial para o Bolsa Família;
- Auxílio Gás: auxílio financeiro para auxiliar no custeio do gás de cozinha.
Regras de Proteção do Bolsa Família em 2023: Conheça e Entenda seu Funcionamento
O calendário completo de pagamentos do Bolsa Família está detalhado abaixo:
| Dígito final do NIS | Data |
| 1 | 19/06 (liberado dia 17/06) |
| 2 | 20/06 |
| 3 | 21/06 |
| 4 | 22/06 |
| 5 | 23/06 |
| 6 | 26/06 (liberado dia 24/06) |
| 7 | 27/06 |
| 8 | 28/06 |
| 9 | 29/06 |
| 0 |
|
Essas medidas buscam garantir o apoio necessário às famílias em situação de vulnerabilidade, proporcionando-lhes uma renda mínima e contribuindo para a melhoria de suas condições de vida.
O Bolsa Família continua sendo um importante programa de combate à pobreza e promoção da inclusão social no Brasil.
