O valor das pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sofrerá alterações a partir de 2023, sendo que o reajuste do valor do benefício será corrigido pelo reajuste do salário mínimo no ano seguinte.
O salário mínimo, por sua vez, deve sofrer revisão diferente deste ano, já que neste ano o reajuste do piso nacional é baseado apenas na inflação doméstica acumulada medida pelo INPC.
A equipe do novo governo de Lula pretende recalibrar os resultados financeiros do país com base no progresso da inflação medida pelo INPC mais o PIB, que reflete a riqueza do país nos dois anos anteriores.
Dessa forma, espera-se que o salário mínimo chegue a R$ 1.320 em 2023, 1,4% acima da inflação, garantindo benefícios reais para igual proporção de brasileiros.
Qual será o valor das aposentadorias do INSS?
Para determinar o valor das pensões, pensões e outros benefícios pagos pelo INSS, segundo as projeções do novo governo do presidente Lula, é preciso separar dois pontos importantes.
Esses dois pontos estão relacionados a quem recebe atualmente (1.212 reais) e quem recebe atualmente mais do que esse valor.
Isso porque um segurado do INSS que atualmente ganha R$ 1.212 receberá R$ 1.320 em 2023, considerando que, pela Constituição, nenhum benefício previdenciário não pode ser inferior ao salário mínimo do ano correspondente.
Para segurados que ganham atualmente mais de 1.212 reais, mesmo que apenas alguns reais, o reajuste para aqueles com renda mais alta deve ser inferior ao reajuste do salário mínimo, segundo relatórios de reajuste de benefícios nos últimos anos.
Isso porque a expectativa é que o novo salário mínimo seja calculado com base no INPC+PIB, e ao reajustar os benefícios acima de 1 salário, será reajustado apenas pela alteração do INPC do ano anterior.
Assim, como o governo prevê que a inflação acumule para alta de 7,41% em 12 meses em 2022, o reajuste atual de aposentadorias e pensões acima dos salários também deve ser de 7,41%.
Quando os segurados vão começar a receber o novo valor?
Os novos valores do salário mínimo e benefícios da Previdência Social entram em vigor em 1º de janeiro de 2023, mas os segurados só receberão os novos valores em fevereiro.
O motivo é que o primeiro pagamento de janeiro é feito com base na folha de dezembro, ou seja, o salário mínimo fica no valor presente de R$ 1.212.
Os segurados, portanto, só terão o novo reajuste nacional mais perto de fevereiro, quando o INSS publica os salários de janeiro.