Você sabia que quem ganha dois salários mínimos vai pagar imposto de renda em 2024? Isso mesmo, a partir deste ano, a faixa de isenção do IR foi reduzida e passou a abranger apenas quem ganha até R$ 1.903,98 por mês.
Quem ganha acima desse valor, mesmo que seja apenas dois salários mínimos, terá que declarar e pagar o imposto.
Mas por que isso aconteceu? Como calcular o valor do imposto? Quais são as deduções possíveis? E como fazer a declaração? Neste artigo, vamos responder a essas e outras perguntas sobre o imposto de renda para quem ganha dois salários mínimos.
Acompanhe!
O que é o imposto de renda?
O imposto de renda é um tributo cobrado pelo governo federal sobre os rendimentos das pessoas físicas e jurídicas. Ou seja, é uma parte do dinheiro que você recebe que vai para os cofres públicos.
O objetivo do imposto de renda é arrecadar recursos para financiar as despesas do governo com saúde, educação, segurança, infraestrutura e outros serviços públicos.
Além disso, o imposto de renda também tem uma função social, pois busca reduzir as desigualdades entre os contribuintes, cobrando mais de quem ganha mais e menos de quem ganha menos.
Quem deve pagar o imposto de renda?
De acordo com a legislação vigente, devem pagar o imposto de renda as pessoas físicas que se enquadram em pelo menos uma das seguintes situações:
- Receberam rendimentos tributáveis (como salários, aluguéis, pensões, aposentadorias, etc.) acima do limite de isenção, que em 2024 é de R$ 1.903,98 por mês ou R$ 22.847,76 por ano;
- Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como juros de poupança, indenizações, doações, etc.) acima de R$ 40 mil no ano;
- Obtiveram ganho de capital na venda de bens ou direitos ou realizaram operações na bolsa de valores;
- Tiveram receita bruta superior a R$ 142.798,50 com atividade rural ou pretendem compensar prejuízos de anos anteriores;
- Possuíam, em 31 de dezembro de 2023, bens ou direitos com valor total superior a R$ 300 mil.
Se você se encaixa em alguma dessas situações, você deve fazer a declaração do imposto de renda até o dia 30 de abril de 2024, por meio do programa da Receita Federal, disponível no site 1. Caso você não faça a declaração ou faça fora do prazo, você estará sujeito a multas e penalidades.
Como calcular o imposto de renda?
O cálculo do imposto de renda depende de vários fatores, como o tipo de rendimento, as deduções, as alíquotas e a forma de tributação. Mas, de forma simplificada, podemos seguir os seguintes passos:
- Somar todos os rendimentos tributáveis recebidos no ano, como salários, aluguéis, pensões, aposentadorias, etc.;
- Subtrair as deduções permitidas, como dependentes, educação, saúde, previdência, etc.;
- Aplicar a alíquota correspondente à faixa de renda, conforme a tabela do imposto de renda;
- Subtrair o valor do imposto retido na fonte, se houver.
O resultado dessa conta é o valor do imposto de renda devido ou a restituir. Se o valor for positivo, significa que você deve pagar o imposto. Se o valor for negativo, significa que você tem direito a receber a restituição.
Qual é a tabela do imposto de renda?
A tabela do imposto de renda é o instrumento que define as faixas de renda e as alíquotas aplicáveis a cada uma delas. A tabela do imposto de renda é atualizada periodicamente pelo governo, mas nem sempre acompanha a inflação, o que faz com que mais pessoas paguem o imposto ou paguem mais imposto.
Em 2024, a tabela do imposto de renda é a seguinte:
| Faixa de renda mensal | Alíquota | Parcela a deduzir |
|---|---|---|
| Até R$ 1.903,98 | Isento | – |
| De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 142,80 |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 636,13 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 869,36 |
Para entender como funciona a tabela, vamos fazer um exemplo. Suponha que você ganhe dois salários mínimos por mês, ou seja, R$ 2.824,00 em 2024.
Nesse caso, você se enquadra na segunda faixa da tabela, que tem alíquota de 7,5% e parcela a deduzir de R$ 142,80. Então, o cálculo do imposto de renda mensal seria:
- R$ 2.824,00 x 7,5% = R$ 211,80
- R$ 211,80 – R$ 142,80 = R$ 69,00
Ou seja, você teria que pagar R$ 69,00 de imposto de renda por mês, o que corresponde a 2,44% do seu salário. No ano, o valor total do imposto seria de R$ 828,00.
Quais são as deduções possíveis?
As deduções são os valores que você pode abater da sua renda tributável, reduzindo assim o valor do imposto de renda. As deduções variam de acordo com a forma de tributação escolhida: simplificada ou completa.
Na forma simplificada, você tem direito a um desconto padrão de 20% sobre a sua renda tributável, limitado a R$ 16.754,34. Essa opção é vantajosa para quem não tem muitas despesas dedutíveis ou não tem os comprovantes dessas despesas.
Na forma completa, você pode deduzir as despesas que se enquadram nas seguintes categorias:
- Dependentes: você pode deduzir R$ 2.275,08 por dependente, desde que ele se enquadre nas condições estabelecidas pela Receita Federal, como cônjuge, filhos, pais, etc.;
- Educação: você pode deduzir até R$ 3.561,50 por ano com despesas com educação própria ou de dependentes, desde que sejam referentes à educação infantil, ensino fundamental, médio ou superior;
- Saúde: você pode deduzir integralmente as despesas com saúde própria ou de dependentes, desde que sejam com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, hospitais, planos de saúde, etc.;
- Previdência: você pode deduzir as contribuições para a previdência social (INSS) e para a previdência privada (PGBL), desde que o valor não ultrapasse 12% da sua renda tributável;
- Livro-caixa: você pode deduzir as despesas escrituradas em livro-caixa, se você for profissional autônomo e tiver recebido rendimentos do trabalho não assalariado;
- Pensão alimentícia: você pode deduzir integralmente os valores pagos a título de pensão alimentícia, desde que decorrentes de decisão judicial ou acordo homologado;
- Doações: você pode deduzir até 6% do imposto devido as doações feitas a entidades beneficentes ou projetos culturais, esportivos ou sociais, desde que sejam incentivados pelo governo.
Ok, vou continuar o artigo sobre o imposto de renda para quem ganha dois salários mínimos.
Veja a seguir:
Como fazer a declaração do imposto de renda?
Para fazer a declaração do imposto de renda, você deve baixar o programa da Receita Federal no site 1 ou usar o aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para Android e iOS.
Você também pode optar pelo serviço online Declaração IRPF 2024, que permite preencher e enviar a declaração diretamente pelo site da Receita Federal, sem precisar instalar o programa.
Ao acessar o programa, o aplicativo ou o serviço online, você deve informar os seus dados pessoais, como nome, CPF, endereço, profissão, etc. Em seguida, você deve escolher a forma de tributação: simplificada ou completa.
Depois, você deve informar os seus rendimentos tributáveis, isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, bem como as suas deduções, se for o caso.
Você também deve informar os seus bens e direitos, as suas dívidas e ônus, os seus pagamentos e doações, e as suas informações gerais.
Ao finalizar o preenchimento, você deve verificar se há alguma pendência ou inconsistência na sua declaração. Se tudo estiver correto, você deve transmitir a sua declaração pela internet, usando um código de acesso ou um certificado digital.
Você receberá um recibo de entrega, que deve ser guardado para comprovar a sua situação perante a Receita Federal.
Como consultar o status da declaração do imposto de renda?
Após enviar a sua declaração, você pode consultar o status da sua declaração no site da Receita Federal, no aplicativo Meu Imposto de Renda ou no serviço online Extrato da DIRPF. Você deve informar o seu CPF, o ano da declaração e o número do recibo de entrega.
Ao consultar o status da sua declaração, você pode verificar se ela foi processada, se há alguma pendência ou se ela caiu na malha fina. Você também pode verificar se você tem imposto a pagar ou a restituir, e qual a data prevista para o pagamento ou o recebimento.
Como pagar ou receber o imposto de renda?
Se você tiver imposto a pagar, você deve emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) pelo programa da Receita Federal, pelo aplicativo Meu Imposto de Renda ou pelo serviço online Pagamento do IRPF.
Você pode pagar o imposto em até oito parcelas mensais, desde que cada parcela não seja inferior a R$ 50,00. A primeira parcela ou a parcela única deve ser paga até o dia 30 de abril de 2024, e as demais parcelas até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros.
Se você tiver imposto a restituir, você deve informar na sua declaração os dados da sua conta bancária para receber o crédito. Você pode optar por receber a restituição em uma única parcela ou em até sete parcelas mensais, de acordo com o cronograma de lotes definido pela Receita Federal.
O primeiro lote será pago em maio de 2024 e o último em novembro de 2024. A restituição será corrigida pela taxa Selic.
Conclusão
Neste artigo, você aprendeu sobre o imposto de renda para quem ganha dois salários mínimos. Você viu que quem ganha esse valor terá que declarar e pagar o imposto em 2024, devido à redução da faixa de isenção.
Você também viu como calcular o valor do imposto, quais são as deduções possíveis, como fazer a declaração, como consultar o status da declaração e como pagar ou receber o imposto.
Esperamos que este artigo tenha sido útil para você e que você possa cumprir as suas obrigações fiscais com tranquilidade. Se você tiver alguma dúvida ou sugestão, deixe um comentário abaixo. E se você gostou deste artigo, compartilhe com os seus amigos nas redes sociais.
