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Quem Não Cumprir Este Procedimento Ficará Excluído do Bolsa Família em Agosto

Bolsa Família

A partir do próximo dia 18 de agosto, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) dará início a uma nova etapa de pagamentos do novo Programa Bolsa Família.

Em julho, o programa de transferência de renda beneficiou cerca de 20,9 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, e espera-se um número semelhante de beneficiários neste mês.

No entanto, é importante destacar que há uma série de regras e requisitos que tanto os beneficiários atuais quanto aqueles que têm a intenção de ingressar no programa devem cumprir todos os meses para continuar recebendo ou iniciar o recebimento do benefício.

Essas regras abrangem desde a renda mensal da família até a frequência dos menores de idade nas aulas, por exemplo.

Nova exigência pode deixar famílias fora do Bolsa Família

No contexto de todas as normas, regulamentos e requisitos já estabelecidos pelo programa social, uma nova portaria foi publicada no final do mês passado, introduzindo uma nova diretriz que tanto beneficiários quanto atendentes dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) deverão seguir.

Essa nova diretriz é crucial para os beneficiários unipessoais, ou seja, aqueles que vivem sozinhos, permitindo que possam receber ou continuar recebendo o benefício.

Para ingressar no Bolsa Família, tanto aqueles que moram sozinhos quanto aqueles que vivem com suas famílias devem comparecer a um CRAS com documentos de identificação, comprovantes de renda, residência e outros, a fim de comprovar sua situação de vulnerabilidade social.

O mesmo procedimento se aplica a beneficiários já inscritos no programa que necessitam atualizar seus dados.

Conforme a nova portaria, a partir de agora, em ambos os casos mencionados, será obrigatório que o beneficiário unipessoal, seja ele já inscrito ou interessado em ingressar, assine um termo de responsabilidade, atestando sua condição de moradia solitária e afirmando a veracidade das informações fornecidas ao Cadastro Único (CadÚnico).

A assinatura desse termo é um requisito inalienável e não pode ser omitida.

A portaria também estabelece que o atendente do CRAS deverá escanear o documento assinado, juntamente com um documento de identificação do beneficiário unipessoal, e enviá-los ao Ministério do Desenvolvimento Social, que os arquivará por medida de precaução.

Isso se tornou necessário pois há suspeitas de que uma parcela significativa dos beneficiários do Bolsa Família que afirmaram viver sozinhos tenham fornecido informações falsas e vivam, na realidade, com familiares que também recebem o benefício.

Com base nessa preocupação, a revisão cadastral do programa foi implementada neste ano, visando principalmente bloquear as famílias unipessoais sob suspeita para que atualizem suas informações e identificar aqueles que declararam falsamente sua condição de unipessoais, os quais terão seus benefícios cancelados e perderão o direito de receber.

Portanto, é altamente recomendável que todos evitem informações enganosas no cadastro e realizem a assinatura do termo, pois aqueles que não o fizerem não terão direito ao benefício.

Bolsa Família agosto: Tabela de pagamentos

Por último, é importante destacar que os pagamentos referentes a agosto do novo programa Bolsa Família terão início no dia 18 e continuarão até o dia 31, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada família.

Veja detalhes abaixo:

  • NIS de final 1 – depósito na conta em 18 de agosto;
  • NIS de final 2 – depósito na conta em 21 de agosto (valores serão disponibilizados no sábado, dia 19/08);
  • NIS de final 3 – depósito na conta em 22 de agosto;
  • NIS de final 4 – depósito na conta em 23 de agosto;
  • NIS de final 5 – depósito na conta em 24 de agosto;
  • NIS de final 6 – depósito na conta em 25 de agosto;
  • NIS de final 7 – depósito na conta em 28 de agosto (valores serão disponibilizados no sábado, dia 26/08);
  • NIS de final 8 – depósito na conta em 29 de agosto;
  • NIS de final 9 – depósito na conta em 30 de agosto;
  • NIS de final 0 – depósito na conta em 31 de agosto.