Quem receberá o Bolsa Família em 2023?
O Auxílio Brasil é o principal programa social do país, com 21,5 milhões de beneficiários. Até 2023, o programa deve ser substituído pelo Bolsa Família. Saiba como funcionará a seleção de beneficiários.
O nome Auxílio Brasil para Bolsa Família, guardou o nome de um projeto iniciado durante sua gestão que durou 17 anos até ser substituído pelo atual. Mesmo com as mudanças, os beneficiários não devem ser prejudicados e continuar recebendo assistência, o que deve agregar valor.
Quem receberá o Bolsa Família em 2023?
O Bolsa Família deve manter os atuais beneficiários do Auxílio Brasil, como fez em 2021 para a transição planejada. Isso também significa que deve ser mantida a exigência de que, para participar do programa, os brasileiros devem ter um cadastro único (CadÚnico) atualizado, além de integrar famílias pobres ou extremamente pobres:
- Extrema pobreza: renda familiar mensal per capita de até R$105;
- Pobreza: renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210, que possua gestantes ou pessoas com menos de 21 anos entre seus membros.
O novo governo terá que adicionar uma exigência às regras existentes. Além dos cartões de vacinação atuais, os familiares em idade escolar devem estar em boa frequência. O não cumprimento das regras resultará no congelamento dos ganhos.
Novidades do Bolsa Família
Com o novo nome e regras, o Bolsa Família deve receber mais uma novidade para garantir ao Auxílio Brasil um valor provisório de 600 reais para o ano que vem, mantendo-o fixo.
Para tanto, está prevista a aprovação de uma PEC transitória, que permitirá os investimentos necessários no programa sem ultrapassar o teto de gastos.
O novo valor do programa custará ao governo R$ 52 bilhões, ante o orçamento de R$ 105 bilhões do governo para o ano. Além do aumento, há um novo benefício de R$ 150 para crianças menores de 6 anos em famílias beneficiárias, destinado a beneficiar mães solteiras beneficiárias do Bolsa Família.
