Quem terá direito ao recebimento do abono do Pis/Pasep em março?
Chegou o mês de março e com ele, também se renova o calendário de pagamentos do abono salarial Pis/Pasep. No dia 15 deste mês, mais trabalhadores de todas as regiões do país terão direito a receber o saldo em suas contas bancárias, seja na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.
Durante este mês, os indivíduos que trabalharam no setor privado por pelo menos um mês em 2021 poderão receber o saldo do PIS. No dia 15, o lote será pago especificamente para aqueles que preenchem esses requisitos e nasceram nos meses de março e abril. Nesse caso, a divisão do calendário ocorre com base no mês de aniversário.
No caso do Pasep, os pagamentos do próximo dia 15 serão destinados às pessoas cujo número final de inscrição é 1. Já no último dia 15 de fevereiro, o repasse foi realizado para os cidadãos que possuem o número final de inscrição 0.
O valor pago tanto no Pis quanto no Pasep depende do número de meses que o indivíduo trabalhou em 2021, sendo que o valor máximo de liberação é de um salário mínimo atual, ou seja, R$ 1.302. Assim, quem trabalhou por 12 meses recebe R$ 1.302, enquanto aqueles que trabalharam apenas um mês recebem 1/12 desse valor.
Os pagamentos desses dois abonos ocorrem em locais diferentes. No caso do Pis, destinado aos trabalhadores do setor privado, os repasses são realizados diretamente na conta dos cidadãos na Caixa Econômica Federal. Já o Pasep, voltado ao setor público, tem os pagamentos efetuados nas contas do Banco do Brasil todos os anos.
Quantos poderão receber?
De acordo com informações do Governo Federal, o sistema do Pis/Pasep realizará pagamentos para um pouco mais de 22,9 milhões de pessoas em 2023. Os repasses serão escalonados e a expectativa é de que todos possam receber o saldo até julho.
Sim, de acordo com informações oficiais, mais 2,7 milhões de pessoas poderão se juntar ao grupo de cidadãos aptos a receber o abono Pis/Pasep em 2023. No entanto, os resultados da reanálise só estarão disponíveis a partir do dia 5 de abril.
A fim de ter direito ao Pis/Pasep, é necessário ter trabalhado de forma formal e regular por pelo menos um mês durante o ano-base, que é o ano de 2021. Além disso, é preciso ter recebido durante esse período uma média mensal de até dois salários mínimos.
Também é importante que o cidadão tenha uma inscrição ativa no sistema do Pis ou do Pasep por pelo menos cinco anos antes do atual pagamento. Além disso, os dados do empregado devem ser obrigatoriamente repassados pelo empregador ao Governo Federal.
Importante destacar que os seguintes trabalhadores não têm direito a receber o abono: empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
A seguir, apresentamos os calendários de pagamento do abono Pis/Pasep para o ano de 2023:
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro;
- Nascidos em março – 15 de março;
- Nascidos em abril – 15 de março;
- Nascidos em maio – 17 de abril;
- Nascidos em junho – 17 de abril;
- Nascidos em julho – 15 de maio;
- Nascidos em agosto – 15 de maio;
- Nascidos em setembro – 15 de junho;
- Nascidos em outubro – 15 de junho;
- Nascidos em novembro – 17 de julho;
- Nascidos em dezembro – 17 de julho.
Pasep
- Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final de inscrição 1 – 15 de março;
- Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de abril;
- Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio;
- Finais de inscrição 6 e 7 – 15 de junho;
- Finais de inscrição 8 e 9 – 17 de julho.
