Recebeu alta do INSS, mas ainda não está bem? Descubra os próximos passos a seguir
Recebeu alta do INSS, mas ainda não está bem? Descubra os próximos passos a seguir No meio das diversas burocracias associadas ao universo profissional, um dos impasses mais complexos envolve a interação entre o INSS e o médico do trabalho.
Considere o caso em que um trabalhador, após obter alta médica do INSS, é considerado inapto para retornar ao trabalho pela empresa. Isso gera uma situação de indefinição considerável para o empregado.
Durante esse intervalo, o trabalhador pode ficar sem receber o benefício do INSS e sem remuneração da empresa. Mas quais são os direitos desse trabalhador e como agir nessa situação?
Como o Trabalhador Deve Agir?
Existem diversas alternativas para auxiliar o trabalhador a sair desse “limbo previdenciário”. Uma delas é iniciar um recurso administrativo ou uma ação judicial contra o INSS para buscar a concessão ou restabelecimento do auxílio-doença.
Outra opção é entrar com uma reclamação trabalhista contra a empresa para garantir sua reintegração ao trabalho ou, se necessário, o pagamento dos salários enquanto aguarda o resultado do recurso administrativo ou do pedido de prorrogação do auxílio-doença.
Em casos de ação judicial ou recurso administrativo, é crucial que o advogado inclua um pedido de tutela de urgência (liminar) para assegurar o restabelecimento imediato do benefício ou dos salários. Do contrário, o trabalhador pode permanecer nesse “limbo” previdenciário.
Quais São os Critérios Atuais para Obter o Auxílio-Doença do INSS?
Em Que Circunstâncias o INSS Libera um Segurado Doente para o Trabalho?
Em algumas situações, o INSS concede alta médica, mas a empresa, seguindo a avaliação do médico do trabalho, considera o trabalhador inapto para retornar à atividade.
Isso pode ocorrer quando o trabalhador ainda está doente ou com limitações que o impedem de desempenhar as funções anteriores.
Nesse cenário, é responsabilidade do trabalhador contestar a decisão, apresentando um recurso administrativo ou uma ação judicial contra o INSS.
Uma Empresa Pode Demitir um Funcionário que Retorna da Alta do INSS?
Isso depende do tipo de auxílio que o trabalhador estava recebendo. Se foi um benefício por incapacidade temporária, não há estabilidade após a alta, e a empresa pode demitir o funcionário.
Entretanto, quando o afastamento foi devido a uma doença relacionada ao trabalho, há uma estabilidade de 12 meses, o que impede a demissão nesse período.
