Regra do descarte do INSS

Regra do descarte do INSS pode aumentar o valor da aposentadoria – Entenda

As reformas da previdência trouxeram mudanças e estabeleceram regras que não existiam antes. Uma delas é a novidade que pode aumentar o valor da aposentadoria. O escoamento das contribuições é uma forma simples e rápida de aumentar os salários de contribuição e, mais importante, considerando que o cálculo é feito com base na média de todas as contribuições.

Aposentadoria antes da Reforma

Antes da reforma da previdência, essa possibilidade de renúncia às contribuições não existia. Apenas a pior contribuição de 20% é automaticamente descartada, ou seja, a melhor contribuição de 80% é utilizada.

Depois que a reforma da previdência deixa de ser descartada automaticamente, o valor da previdência é calculado com base em todas as contribuições, e não há regra de eliminação.

Isso significa que se você atender aos requisitos de aposentadoria antes de 12 de novembro de 2019, o cálculo que será utilizado é o antigo, ou seja, as regras de pré-reforma e destinação não podem ser utilizadas no seu caso.

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Fator Previdenciário

Antes da reforma, o uso de fatores previdenciários baixava a base salarial previdenciária de nossos segurados, valor que costuma significar uma redução de 20% a 40%, dependendo da idade.

Nas pensões, o valor do benefício básico começa em 70% e aumenta 1% a cada ano.

Hoje, com a reforma da previdência, o valor base é de 60%, e aumenta 2% a cada ano depois das mulheres com mais de 15 anos e dos homens com mais de 20 anos.

Deve-se notar que o período anterior a 1994 não totaliza a aposentadoria. Eles são usados ​​apenas para aumentar o tempo de contribuição.

A Regra do Descarte

A regra do Descarte está prevista no Art. 29, parágrafo 6o da Emenda Constitucional 103/2019.

Essa regra significa que a exclusão manual reduz o valor dos benefícios individuais da previdência social, portanto, cálculos são necessários para verificar se determinados benefícios são úteis.

A vantagem é que o descarte manual é mais benéfico do que o antigo descarte automático, sendo responsável por mais de 20% da pior contribuição de descarte.

Em suma, os segurados podem optar por excluir da conta do período de cálculo básico as contribuições que são prejudiciais à sua aposentadoria. No entanto, se você optar por fazer isso, o conjunto excluído será inválido para qualquer coisa, incluindo o seu tempo total de contribuição.

Em quais casos é indicado o descarte das contribuições?

A disposição das contribuições se aplica aos contribuintes com um período de pagamento inferior (por exemplo, com base em um valor mínimo). Afinal, o redutor leva em consideração o tempo de pagamento do segurado há mais de 20 ou 15 anos.

Portanto, um redutor maior = uma quantidade maior de aposentadoria. No entanto, descartar contribuições pode aumentar sua receita mais do que apenas um redutor. Isso porque, se você ignorar a baixa contribuição, a média fará uma diferença maior.

O ideal é que você também tenha um bom tempo de contribuição, para que o redutor não seja afetado.

No entanto, apesar dessas explicações, você ainda tem muitas dúvidas. Entre em contato com um advogado especialista em previdência social. Os profissionais vão tirar suas dúvidas e buscar o caminho mais vantajoso para o seu caso.

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