×

Resíduo do INSS: Veja quem tem direito sacar

Resíduo do INSS

Resíduo do INSS: Veja quem tem direito sacar

O resíduo do INSS é o valor que fica na conta após o falecimento de um beneficiário da Previdência Social,e que pode ser ser solicitado pela família, ou mesmo pela justiça.

Qualquer valor após a data do falecimento do beneficiário não será contado como resíduo.

Quem pode sacar o valor residual da Previdência?

Tem direito a receber dependentes com direito a pensão por morte ou, na falta destes, herdeiros (herdeiros), independentemente da abertura do inventário ou lista, nos termos do art. 624, cap, da IN n. 128/2022 e art. 165 do Decreto nº. 3048/1999.

Por lei, os dependentes do falecido são agrupados em três grupos prioritários, que são:

  • Classe 1: Cônjuge ou companheiro, filho não emancipado menor de 21 anos, ou inválido de qualquer natureza;
  • Classe 2: Pais do titular falecido;
  • Classe 3: Irmão não emancipado com idade inferior a 21 anos, ou inválido, ou portador de alguma deficiência.

Como solicitar o valor residual?

Caso o beneficiário falecido tenha deixado dependentes, a demissão pode ser feita diretamente pelo aplicativo Meu INSS ou até mesmo pelo site.

Pelo app Meu INSS:

  • Com seu CPF faça o login na conta do beneficiário falecido utilizando as informações solicitadas;
  • Depois vá em “Novo Pedido”;
  • Em seguida escolha a opção do serviço ou benefício desejado. No caso, escolha o benefício da “Pensão por Morte”.
  • Por ultimo, basta informar os dados solicitados.

Pelo site do Meu INSS:

  • Entre no site do Meu INSS;
  • faça login no sistema e escolher a opção “Agendamentos/Requerimentos”
  • clique em “Novo requerimento”
  • no campo “Pesquisar” digite a expressão “não recebido” e selecionar o serviço desejado;

Vale lembrar que é necessário ter documentos como:

  • CPF;
  • número do benefício;
  • documento que possa identificar o falecido.
  • Em alguns casos, é possível solicitar determinados documentos, como procuração ou prazo para representação legal; uma declaração de consentimento ou documentos que comprovem o parentesco.

O pedido pode ser acompanhado via Meu INSS na opção “Agendamentos/Requerimentos”.

Os beneficiários sem dependentes deverão requerer ao judiciário a liberação dos resíduos por meio de pedido de autorização judicial.

No entanto, se o falecido deixou alguns bens ou outros bens disponíveis, será necessário primeiro liberar os bens e depois reivindicar o restante.