Auxílio emergencial não será prorrogado

URGENTE: Reviravolta, Auxílio Emergencial 2021 pode voltar com R$ 600

Governadores de 16 estados brasileiros enviaram carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, pedindo ao Congresso que ajudasse a liberar os recursos para que novas rodadas de pagamentos de ajuda emergencial fossem mais do que o O ANUNCIADO.

O consenso entre os representantes dos estados é seguir o padrão de pagamento adotado no ano passado e devolver o auxílio emergencial no valor de R $ 600, como aconteceu nos cinco primeiros lotes de 2020.

“Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial. Somente com essas medidas seremos capazes de evitar o avanço da morte”, escrevem os governadores. “Por isso, entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável.” diz trecho da carta.

Ministro cogita PEC do Orçamento de Guerra

Para o ministro da Cidadania, João Roma, os novos valores de socorro emergencial de R $ 150, R $ 250 e R $ 375 alocados de acordo com a composição familiar estão abaixo do esperado.

O que impede que o valor ultrapasse a definição é o limite orçamentário do governo hoje utilizado para custear o atendimento emergencial, definido pela PEC orçamentária de 44 bilhões de reais.

No entanto, para Roma ainda não foi descartada, que pode aumentar o valor da da PEC Extraordinária e da MP editada, que permite uma nova rodada de benefícios.

Em 2020, a meta da PEC do orçamento de guerra é separar o orçamento da coalizão e os gastos do governo para combater a pandemia do coronavírus. Portanto, os gastos com a pandemia não precisam atender aos requisitos de controle do uso de recursos públicos.

O ministro reconhece que “a PEC da Guerra pode ser novamente abordada” mas o assunto precisa ser discutido com ponderação, sendo necessário aguardar as próximas movimentações do governo frente ao combate da pandemia para que a PEC de Guerra entre realmente em pauta.

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