A revisão da vida toda é uma ação legal para reverter o impacto negativo da reforma previdenciária de 1999 em algumas aposentadorias.
As pessoas que contribuem para a Previdência Social durante outros programas econômicos não são contabilizadas em seus salários e podem ter perdido dinheiro no cálculo dos benefícios de aposentadoria.
O que está sendo julgado na revisão da vida toda?
Durante a revisão da vida toda, os benefícios do INSS serão revistos para aqueles que contribuíram para a Previdência Social antes de 1994.
Como as pessoas que se aposentaram após 29 de novembro de 1999 e fizeram contribuições antes de 1994 não levaram em conta essas contribuições, elas foram prejudicadas na aposentadoria.
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Portanto, os critérios para a revisão de toda a vida incluem todas as contribuições feitas antes de 1994.
Revisão da vida toda sofre reviravolta no STF
O julgamento deve ser reaberto em plenário físico após importante pedido do ministro Nunes Marques.
Graças a essa manobra, a voz do relator, Marco Aurélio, não seria aprovada de acordo com as regras, e o novo ministro, André Mendonça, poderia votar e alterar o resultado.
No entanto, em 9 de junho, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os votos apresentados no plenário virtual dos ministros aposentados deveriam ser válidos .
Quem tem direito a revisão da vida toda?
De acordo com as regras do INSS, você deve solicitar a aposentadoria nos últimos 10 anos, mas antes da última reforma da previdência em 2019.
Para entrar com uma ação judicial, os beneficiários do INSS devem buscar a ajuda de especialistas na área.
O profissional deve ter acesso a todos os documentos que comprovem os valores recebidos no período para efetuar os cálculos.
Esse cálculo é fundamental para iniciar ações de revisão de aposentadoria.
Somente após esse cálculo os especialistas podem dizer se vale a entrar com a ação.
