Boa notícia para os aposentados do INSS,isso porque aós pedido de destaque do ministro Kássio Nunes no processo que discute a “Revisão da vida toda”.
Isso porque, mesmo que a ação vencedora na esfera virtual (por 6 votos a 5) venha de igual para igual, como espera Nunes Marques, o placar não voltará a zero, garantindo a vitória dos aposentados. Isso porque, na semana passada, ministros do STF decidiram manter os votos de quem se aposentou.
Durante a discussão no plenário, o ministro Alexandre de Moraes avaliou que o plenário virtual é um “avatar” dos físicos, de modo que as decisões ali tomadas terão o mesmo efeito e não precisarão ser rediscutidas. A Ministra Rosa Web seguiu esse entendimento.
Ressalta-se que a revisão da vida toda não abrange todos os aposentados do país. Os segurados que podem se beneficiar da revisão incluem aqueles que fizeram vários pagamentos após 1994; que recebiam altos salários muito antes de 1994; e pessoas com baixos rendimentos após 1994.
As pensões pagas ao abrigo das novas regras criadas pela reforma da previdência não estão incluídas nesta revisão. Isso porque a Emenda Constitucional nº 103/2019 estabelece regras próprias para cálculo da aposentadoria.
Graças ao sistema de transição, os aposentados cujo valor do benefício tenha diminuído recentemente poderão solicitar um recálculo incluindo suas contribuições, o que, por sua vez, pode aumentar o valor da aposentadoria.
Para a regularização são necessários carteiras de trabalho, carnê de contribuições, o procedimento administrativo de aposentadoria (exigido no site ou no requerimento do INSS) e carta de concessão do benefício a ser revisado.
Agora, com o julgamento, que começou em plenário virtual e recebeu voto de ministros aposentados, permanecerão mesmo depois de feitas pedido de destaque.
O ex-ministro Marco Aurélio Mello e os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram a favor dos aposentados. Votaram contra os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Em março, minutos antes do final do plenário virtual, o ministro Kássio Nunes Marques, que é contra o “Revisão da vida toda” pediu que o processo fosse destacado, e assim o processo voltou ao seu ponto de partida. Voltará a ser debatido pelos ministros em data ainda não fixada pelo Tribunal.
A manobra de Nunes Marques pode inviabilizar o “Revisão da vida toda”, que venceu por 6 a 5 em março. Isso porque o voto do ministro-relator, Marco Aurélio Mello, que votou a favor dos aposentados, seria rejeitado e o recém-chegado André Mendonça, que assumiu o relator, votaria em seu lugar.
No entanto, por decisão do Supremo, o papel de Mendonça será apenas de relatar. Ele está proibido de votar.
