Revisão do FGTS

Revisão do FGTS pode liberar até R$ 10 mil a trabalhadores – Entenda

 

Após a chamada “revisão do FGTS”, os trabalhadores com saldo no Fundo de Compensação do Trabalho (FGTS) podem receber um adicional de R $ 10.000. Quanto mais tempo o saldo e o tempo de trabalho na mesma empresa, maior a vantagem do beneficiário.

A exigência de modificação do saldo acumulado do fundo é uma alternativa à taxa de referência (TR) defasada, que era zero há alguns anos. A troca da TR por outro índice mais acessível e rentável depende de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Quem pode solicitar a revisão do FGTS?

Todos os trabalhadores com carteira assinada desde 1999 podem solicitar a revisão do FGTS. Isso porque, antes mesmo de o saldo ser sacado, já ocorreu o prejuízo causado pela correção da taxa básica de juros (TR) abaixo da inflação.

Na prática, quanto maior o tempo de carteira assinada para o mesmo trabalho e maiores os salários, maior é a revisão do FGTS. Por outro lado, não será benéfico para quem muda de emprego com frequência e não tem saldo significativo na conta.

O STF informou que usar a TR para corrigir o FGTS é inconstitucional porque prejudica os trabalhadores. O valor pode ter ultrapassado 300 bilhões de reais. Portanto, ele precisa ser substituído por outro índice que acompanhe o aumento da inflação.

Depois a decisão foi adiada em maio deste ano. O STF ainda não definiu novo prazo para a troca dos índices. Segundo especialistas, a melhor alternativa seria trocar a TR pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

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