A revisão da aposentadoria é direito de todo beneficiário do INSS, graças a esse procedimento será possível corrigir eventuais erros, melhorar o valor do benefício recebido e até mesmo alterar o tipo de pensão.
Após o envio do seu pedido de revisão, o INSS irá reexaminar o seu benefício, levando em consideração as atualizações de informações que não constavam do cálculo no momento da concessão da pensão.
As revisões de benefícios podem ser divididas em duas categorias, revisões de fato e revisões de direito.
- Revisões de fato: O segurado tem direito ao recálculo de seu beneficio devido a fatos não levados em consideração pelo INSS.
- Revisões de direito: Baseiam-se nos documentos legais do STF ou do STJ, garantindo o direito a uma nova análise do benefício originário mediante decisão favorável ao segurado.
Quando posso solicitar a revisão?
Você pode se inscrever assim que receber a carta de concessão, mas o conselho de ouro é: analise bem sua situação antes de tomar qualquer atitude!
No entanto, o segurado tem um prazo para rever o ato de concessão do benefício, que é de 10 anos, a partir do dia 1º do mês seguinte ao do primeiro pagamento.
Mas vale lembrar que não é preciso esperar 10 anos para que os pedidos cheguem, mas sim adversidades como planejar e contar com atrasos nos tempos de lançamento
Como solicitar?
A revisão de aposentadoria pode ser solicitada rapidamente online através do Meu INSS, passo a passo:
Meu INSS
- acesse o Portal Meu INSS e faça o login;
- na tela inicial, clique em “Agendamentos / Solicitações” e clique no botão “Novo Requerimento” no canto inferior direito;
- escolha o serviço “Recurso e Revisão” na lista exibida e clique em revisão para atendimento à distância;
- nessa etapa, pode ser necessário a atualização de dados cadastrais. Sendo assim, basta tocar no botão “Atualizar” e inserir todas as informações pessoais corretas, a fim de evitar erros no procedimento;
- para concluir o requerimento de revisão, basta enviar dados e informações solicitadas que comprovem o motivo do pedido de revisão. Antes de concluir, marcar a opção “Sim” para acompanhar o andamento do processo pelo Meu INSS, Central 135 ou e-mail.
Mas também é possível solicitar uma revisão pessoalmente, basta ir até a instituição de previdência social mais próxima.
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Mas antes disso, você precisa marcar uma consulta pela central de atendimento 135 do INSS e escolher uma data e horário para ir até a agência para solicitar a revisão do benefício.
Documentação
Para solicitar a revisão no INSS os documentos essenciais são:
- RG e CPF ou CNH;
- Comprovante de residência atualizado;
- Formulários previdenciários para computar períodos de atividade especial não considerados ou para aumentar o tempo de contribuição, como DSS-8030, SB-40, PPP;
- Laudos técnicos, se houver (LTCAT e PPRA);
- Em caso de período rural não reconhecido, é necessário juntar ao processo pelo menos um documento, como compra e venda de propriedade rural, certidão de nascimento, filiação com sindicato de trabalhadores rurais etc.
O prazo legal para conclusão do pedido de revisão deve ser de até 30 dias a partir da apresentação dos documentos comprobatórios pelos beneficiários.
