Saiba o que fazer se seu pedido de aposentadoria foi negado?

Muitos contribuintes tem seu pedido de aposentadoria negado, o que pode acontecer por vários motivos.

Isso geralmente se deve a um erro na verificação das contribuições ao sistema de previdência social, que vai desde a falta de documentação do segurado no momento da solicitação até as informações que não coincidem com as do sistema do INSS.

Sabendo antecipadamente que certas questões são válidas, o INSS pode negar esses benefícios. Dessa forma, o segurado se prepara corretamente e evita prejuízos na hora de solicitar a aposentadoria.

Principais erros ao solicitar a aposentadoria

Erros referentes ao tempo de contribuição: Os beneficiários do INSS devem ter um prazo de pagamento específico, que varia de acordo com a categoria de aposentadoria.

Dessa forma, é necessário considerar algumas questões para poder aprovar os requisitos mínimos exigidos pela categoria de aposentadoria solicitada. Ou seja, verifique o que deve ser considerado no cálculo da previdência para identificar o tempo necessário para o pagamento.

  • Apresentar todos os vínculos de trabalho, incluindo os como autônomo, caso haja;
  • Comprovar Atividade Especial, caso o segurado tenha trabalhado em situações de risco ou insalubres (este é feito através do documento PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário);
  • Conferir se exercida alguma atividade em serviço público que não estava sob o amparo do INSS.

Para saber mais sobre essas questões, vale a pena consultar um especialista da área, para que não haja incógnitas ao realizar este processo. Portanto, é importante consultar um advogado previdenciário.

Ausência da baixa em algum vínculo empregatício: Verificar se há desligamento, ou seja, se o empregador não saiu do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Isso porque a ausência destes pode resultar em impacto negativo quando da necessidade de aposentadoria, ou apresentar um valor inferior ao valor que o segurado deveria receber.

Como resultado, o CNIS deve ser verificado para encontrar esse tipo de defeito. Você pode consultar pelo site “Meu INSS”.

Ausência do repasse da contribuição: Caso o segurado não transfira qualquer vínculo empregatício, o pedido poderá ser indeferido, pois se esse processo não for realizado, o tempo despendido na obra não será contabilizado. Além disso, é importante saber que se o valor transferido for o valor referente ao pagamento da remuneração está correto, caso contrário a aposentadoria pode ser rejeitada.

Este problema pode ser resolvido de forma simples consultando o CNIS, bastando apresentar um documento oficial comprovativo dos valores devidos recebidos na ocasião.

Ausência da comprovação de atividade rural ou pesca: Nesse caso, o segurado rural ou especial deve apenas provar adequadamente as questões relacionadas ao sistema econômico de sua família (manutenção do sustento por meio da pecuária, agricultura, pesca, etc.).

Ainda neste sentido, este tipo de segurado não precisa ter contribuído com a previdência, no entanto, para ter acesso à aposentadoria pelo INSS, deve-se comprovar as seguintes questões:

  • Todo tempo trabalhado em Regime de Economia Familiar (pode ser contabilizado a partir dos 12 anos)
  • Possuir 15 anos exercendo alguma atividade Rural;
  • Idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.

Documentos Rasurados: É importante que as informações dos documentos fornecidos apareçam de forma menos clara, principalmente as informações relativas aos cartões de trabalho e previdenciário, pois contêm dados importantes sobre a trajetória profissional do segurado. Portanto, a exclusão ou a falta da foto do funcionário pode significar que o benefício foi negado porque o processo pode ser negado.

Para descobrir alguns desses problemas, é recomendável procurar um profissional profissional, para que não haja folgas na execução desse processo. Portanto, é importante consultar um advogado da previdência social.

Meu pedido de aposentadoria foi negado e agora? 

Diante do indeferimento do pedido, o requerente pode escolher três opções com base nos motivos do INSS para a recusa da aposentadoria do interessado, podendo solicitar essas informações por meio de cópia dos procedimentos administrativos do INSS. Portanto, os trabalhadores podem optar por entrar com um recurso administrativo junto ao INSS, uma ação judicial ou um novo pedido.

Em outras palavras, verifique cada alternativa com mais detalhes para entender melhor o que fazer se você rejeitar seu pedido de aposentadoria.

Recurso Administrativo Junto ao INSS: Este é um método alternativo que pode ser realizado em até 30 dias após a rejeição do pedido. Por meio desse recurso, podem ser descobertas falhas nas análises realizadas pelo INSS.

Ressalte-se que o segurado deve apontar os erros descobertos objetivamente. Portanto, recomenda-se o auxílio de um advogado especialista em direito previdenciário.

Processo Judicial: Havendo ação judicial do segurado, não há necessidade de aguardar o resultado da ação administrativa. Mesmo que o segurado tenha tomado todos os cuidados antes de solicitar a aposentadoria, recomenda-se a ação judicial contra a situação que o INSS se manifestou de forma negativa.

Portanto, não há necessidade de interpor recurso, pois isso pode atrasar ainda mais o processo de revisão. Este método alternativo pode estender o tempo de análise, o que pode resultar em uma revisão mais abrangente do caso. Dessa forma, o segurado tem maior chance de desistir do caso.

Ressalte-se que caso o juiz decida apoiar o segurado, o INSS deverá efetuar os pagamentos retroativos em alguns meses a partir da data do pedido do segurado à decisão do procedimento.

Realizar um novo pedido: Esta é uma boa escolha para aqueles que foram rejeitados por não enviarem informações importantes (como documentos que comprovem sua contribuição). Mas mesmo assim, a chance de rejeição nessa situação ainda é alta.

Por isso, vale lembrar a importância do acompanhamento com o auxílio de advogado especializado.

Veja Mais: ATENÇÃO – INSS voltará a bloquear benefícios por falta de prova de vida

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