Salário-maternidade

Salário-maternidade, conheça as regras para garantir o benefício em 2022

O Salário-maternidade é um benefício previdenciário que se aplica a quem se desligar da empresa pelos seguintes motivos: parto, aborto não criminoso ou nos casos previstos em lei (estupro ou risco de vida da mãe);

Situações que permitirem o direito ao salário-maternidade

O subsídio de maternidade é um direito as seguradas do INSS, cuja duração pode variar consoante a situação, sendo o subsídio pago nas seguintes situações:

  • Aborto não criminoso ou em casos previstos em lei;
  • Adoção;
  • Fetos natimortos;
  • Guarda judicial para fins de adoção.
  • Nascimento de filho;

Muitos segurados geralmente pensam que a salario-maternidade tem a ver com a licença-maternidade, mas são diferentes.

Isso porque o salario maternidade refere-se ao apoio financeiro mensal a que o segurado tem direito nas situações acima mencionadas, enquanto a licença maternidade refere-se ao afastamento do trabalho.

Em suma, podemos dizer que é matar dois coelhos com uma cajadada só, afinal, quando você tira licença maternidade, que é quando você faz uma pausa no trabalho, você tem direito ao salário maternidade, que é auxílio financeiro.

Quem tem direito ao salário-maternidade do INSS? 

Este benefício está disponível para todos os tipos de segurados do INSS, ou seja, trabalhadores com carteira assinada, incluindo trabalhadores autônomos, trabalhadores domésticos, segurados especiais, contribuintes facultativos, contribuintes individuais e desempregados em período de carência.

Embora este seja um direito de todos os segurados do órgão, é necessário cumprir os requisitos para cada tomador, nomeadamente:

Trabalhadores de carteira assinada incluindo e trabalhadores avulsos: Por serem seguradas, essas beneficiárias já têm direito aos benefícios, ou seja, sem a carência do benefício maternidade.

Empregado doméstico: assim como os empregados da CLT, esses segurados também não têm carência, para terem direito ao benefício, basta estar segurado.

Segurado especial: neste caso, é necessário ser segurado, bem como comprovar atividade rural, ainda que tenha ocorrido de forma descontínua 12 meses antes do recebimento do salário-maternidade.

Contribuinte facultativo: para receber salário-maternidade, você precisa estar segurada e ter no mínimo 10 contribuições INSS.

Contribuinte individual: você deve ser segurado e pagar no mínimo 10 contribuições para o INSS.

Desempregados que se encontram no período de graça: o período de carência refere-se ao tempo durante o qual o segurado ainda terá direito aos benefícios do INSS mesmo sem pagar maiores contribuições ao Instituto, geralmente é possível que o segurado se torne segurado por 12 meses após deixar de contribuir para o INSS.

Documentos necessários para garantir a aposentadoria em 2022

Uma ressalva importante é para os segurados facultativos, pois possuem carência de 6 meses, e aqueles que fizerem mais de 120 contribuições ao Instituto têm carência adicional de 12 meses quando comprovado o desemprego involuntário, podendo haver mais 12 meses. carência de um mês, até 36 meses, lembrando novamente que isso não se aplica aos segurados facultativos.

Qual a duração do salário-maternidade? 

Como mencionei, há outro fator que pode torná-la elegível para o subsídio, portanto a duração depende inteiramente do motivo do seu pedido, confira abaixo a duração do seu Benefício Maternidade para cada situação:

Aborto não criminoso ou em casos previstos em lei: a duração do benefício será de 14 dias.

Adoção: o benefício terá duração de 120 dias.

Fetos natimortos: o benefício terá duração de 120 dias.

Nascimento de filho: o benefício terá duração de 120 dias.

%d blogueiros gostam disto: