SALÁRIO MÍNIMO 2023 sofre nova redução e preocupa aposentados
No final de agosto, a equipe do Ministério da Economia elaborou o PLOA 2023 e o encaminhou ao Congresso Nacional para aprovação.
O projeto inclui, entre outros, o valor do salário mínimo para 2023, que é projetado apenas com base no crescimento da inflação. O valor seria de R$ 1.302, mas a variação da inflação também altera esse resultado.
O Salário Mínimo 2023 será responsável por determinar o salário mínimo para todos os trabalhadores que trabalham uma jornada de 8 horas sob o regime da CLT (Consolidação da Lei do Trabalho). Também é responsável por apurar os valores repassados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), bem como os benefícios trabalhistas, como seguro-desemprego e benefícios do PIS/PASEP.
Dada a importância do piso federal, qualquer alteração em seu valor tem impacto direto na economia do país. Por isso, desde que assumiu a presidência em 2019, Jair Bolsonaro (PL) passou a usar apenas a inflação do ano anterior para reajustar o salário mínimo no país. O que condiz com o princípio da Constituição Federal, mas não garante o poder de compra.
Nessa linha, a atual equipe do Ministério da Economia previu um aumento da inflação de 7,41%, para os atuais R$ 1.212. Então, segundo essa projeção, o piso federal do ano que vem será de R$ 1.302. No entanto, a medida pode mudar em função do resultado oficial da inflação, que só será medido no final de dezembro.
Novo valor previsto para o salário mínimo de 2023
Com base nas projeções de inflação de 7,41% para este ano, uma revisão do atual salário mínimo de R$ 1.212 passaria para R$ 1.302. No entanto, de agosto a novembro, a taxa de inflação já mudou, caindo para 6% e afetando a projeção salarial para o ano seguinte.
Caso se confirme a nova inflação a mudança aconteceria dessa maneira:
- Projeção com inflação de 7,4%: R$ 1.302,00;
- Projeção com inflação de 6%: R$ 1.285,00.
Nesse cenário, a alteração traria uma redução de pelo menos R$ 17 no piso federal que já compõe o PLOA de 2023.
Mudança no cálculo do salário mínimo pode reverter valor
Em 2023, a presidência do país é assumida por um novo governo. Sua equipe de transição está conversando com o relator do PLOA, senador Marcelo Castro (MDB-PI). A ideia é ajustar o salário mínimo para 2023 com base na inflação e no PIB (Produto Interno Bruto) dos cinco anos anteriores.
Para isso, a equipe depende da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Transição, que deve liberar recursos para investimentos no Bolsa Família além do teto de gastos. E os R$ 105 bilhões já destinados a esse esquema podem ser usados para outras finalidades, como o reajuste do salário mínimo.
Assim, o governo Lula cogita aprovar um novo salário mínimo em 2023, que será de R$ 1.320. Claro que uma variação da inflação também pode afetar esse resultado, mas a utilização do PIB trará maior poder de ajuste desse valor.
