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Saque-aniversário FGTS vai continuar em 2023

Saque-aniversário FGTS

Saque-aniversário FGTS vai continuar em 2023

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recuou um dia após lançar uma campanha para eliminar a possibilidade do saque aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a forma de saída seria objeto de “ampla discussão” entre a diretoria do FGTS e o governo central do sindicato.

“A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, escreveu o ministro.

Ontem (4) o ministro deu sua primeira declaração sobre o possível fim do recesso de aniversário em entrevista ao jornal O Globo. A própria assessoria de imprensa do ministério confirmou então a informação da pasta de que pretendia encerrar a modalidade.

 “A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, postou o ministro no Twitter.

Desde que o saque aniversário entrou em vigor, em abril de 2020, 28 milhões de trabalhadores aderiram ao modelo e sacaram R$ 34 bilhões do FGTS. Uma média de R$ 12 bilhões são sacados anualmente.

Retiradas anuais do FGTS

Com saques de aniversário, a equipe pode sacar uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa a cada ano. O período de carência começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador.

Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês seguinte. Se o dinheiro não for sacado no prazo, ele volta para a conta do FGTS em nome do trabalhador.

No entanto, a observância de aniversários requer cautela. De acordo com a regulamentação atual, quando uma parte do FGTS é sacada todos os anos, se o trabalhador for demitido sem justa causa, ele não receberá mais o valor depositado pela empresa. Manter a pena de 40% nestes casos.

A qualquer momento, os trabalhadores podem abrir mão do saque por aniversário e voltar à forma tradicional, que permite saques apenas em situações excepcionais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóvel. No entanto, há uma desvantagem na inversão modal.

Ao voltar aos saques tradicionais, os trabalhadores não poderão sacar saldo de suas contas do FGTS por dois anos, mesmo que demitidos. Se você for demitido, receberá apenas uma multa de 40%.