Segurados do INSS podem ficar o benefício por 1 mês? Entenda o motivo!
Uma nova portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) levantou dúvidas entre os segurados da cidade. Isso porque a mudança pode acabar bloqueando os benefícios da Previdência e Assistência Social por 1 mês.
Nas primeiras semanas de outubro, o governo federal anunciou novas regras de análise do INSS que podem levar ao congelamento ou suspensão de benefícios. As sanções serão aplicadas aos segurados com violações da conta.
Entenda a regra do INSS que pode bloquear benefícios por 1 mês
Em 27 de setembro, foram divulgadas as novas regras do “pente fino” do INSS. Este texto é editado em forma de portaria junto ao Ministério do Trabalho e Previdência do Instituto.
O objetivo da ação é garantir que os benefícios sejam bloqueados em caso de supostas violações até que o segurado analise ou justifique. Especialistas chamam isso de “bloqueio preventivo”. Depois disso, o governo estabelecerá um prazo para a regularização do registro.
Os benefícios para o segurado podem ser suspensos por até 30 dias antes da conclusão de todo o processo. Os pagamentos só serão reembolsados após o recebimento do comprovante de fundos.
A elegibilidade da justificativa de defesa deve ser apresentada mediante apresentação de documentos que comprovem a renda e a saúde do segurado.
Após justificar o caso, o INSS dará mais tempo para analisar os dados, o que determinará se a agência deve bloquear ou cancelar benefícios para o segurado.
Como agir se o benefício do INSS for bloqueado?
Geralmente, o INSS considera infrações de natureza fundamental, como erros de registro em folha de pagamento. Por exemplo, o CPF do beneficiário não está registrado na Receita Federal. Isso pode acontecer devido a um erro de digitação, mas pode ser corrigido rapidamente.
No entanto, se os benefícios forem bloqueados, o segurado deverá providenciar os serviços com a Previdência Social no prazo máximo de 30 dias. Os agendamentos podem ser feitos pelo telefone 135 ou pelo site Meu INSS.
Lembre-se que é importante fazer um pedido para corrigir a falha que motivou a intimação. Se o bloqueio persistir, o segurado pode recorrer ao Conselho de Recursos e depois ao tribunal.
