Tempo limite para aprovação de benefícios pelo INSS
Tempo limite para aprovação de benefícios pelo INSS. O INSS é o responsável pela previdência social dos trabalhadores brasileiros, gerenciando os benefícios de milhões de aposentados e pensionistas.
Confira o prazo máximo para a análise de solicitações.
Os benefícios do INSS podem ser solicitados em diversas ocasiões, como auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria por incapacidade permanente, por tempo de contribuição, por idade e especial.
Cada benefício possui requisitos específicos que são analisados pelo instituto quando o cidadão faz a solicitação. Durante esse processo, o solicitante fica sem receber o valor, por isso o INSS estabeleceu um prazo máximo para a realização das análises.
O prazo de análise do INSS
Após o trabalhador solicitar um dos benefícios oferecidos pelo INSS, ele tem o prazo máximo de 90 dias para receber uma resposta, conforme estipulado pelo próprio instituto e garantido por lei.
Se o prazo não for cumprido, o solicitante pode entrar com uma ação judicial contra o INSS. Nesse caso, o instituto é obrigado a responder à solicitação. Caso contrário, pode ser processado por danos morais.
Por isso, é importante que o cidadão fique atento ao andamento do pedido, verificando se há atualizações no site ou aplicativo Meu INSS, disponível na Play Store para dispositivos Android e na App Store para dispositivos iOS, ou entrando em contato com o instituto.
Diminuição do prazo de espera do INSS
No início de 2023, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, manifestou a intenção de diminuir o tempo de espera para a aprovação de benefícios em todo o país. Por se tratar de um órgão presente em todo o território nacional, o prazo pode variar conforme a região, chegando a ser mais longo em determinados estados.
Em São Paulo, por exemplo, o prazo máximo para a resposta ao pedido do trabalhador é de 45 dias, o que servirá como exemplo para o INSS aplicar em todo o Brasil, diminuindo o tempo de espera para a população que solicita um dos benefícios. Essa é uma das principais metas para o ano de 2023.
Com uma fila atual de espera com mais de 1,2 milhão de pedidos para ingressar na lista de segurados do INSS, o prazo pode chegar a até seis meses em alguns estados. Com a realização de mutirões de perícia médica em todo o país, o Ministério da Previdência pretende reduzir o prazo, podendo implementar o tempo máximo de 45 dias de forma efetiva, após regularização do atendimento.
O valor dos benefícios do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social oferece aposentadorias e pensões cujo valor-base é o salário mínimo. Esse valor é pago a milhões de segurados do INSS, embora alguns possam receber quantias superiores dependendo do benefício concedido.
Em 2023, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302 em janeiro, representando um aumento de R$ 90 em relação ao valor do ano anterior. Os aposentados e pensionistas começaram a receber o novo valor a partir desse mês.
Porém, outra novidade que deve animar os beneficiários é um novo ajuste no valor do benefício oferecido pelo INSS. Em maio, quando o Governo Federal realizar um novo ajuste no salário mínimo, elevando-o para R$ 1.320, o mesmo será repassado aos aposentados e pensionistas, aumentando a quantia paga para todos os segurados.
