Se você está lidando com problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão, e isso está afetando sua capacidade de trabalhar, você pode ter direito ao benefício de auxílio-doença por incapacidade temporária.
Esse auxílio é disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de auxiliar trabalhadores que, devido a problemas de saúde, temporariamente não conseguem desempenhar suas funções.
Contudo, para receber esse suporte financeiro, é necessário cumprir critérios específicos. Entre eles, estar impossibilitado de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos e ter cumprido um período de carência de 12 meses de contribuição ao INSS.
Mas como exatamente funciona esse processo e quais foram as mudanças recentes nas regras? Descubra mais detalhes abaixo.
Trabalhador com ansiedade e depressão: Direito ao auxílio-doença? Descubra mais sobre esse benefício
Compreendendo o procedimento de solicitação
É fundamental entender que, inicialmente, a empresa é encarregada de pagar os primeiros 15 dias de afastamento do empregado. Após esse período, o INSS passa a assumir os pagamentos.
No entanto, para que essa transição ocorra, o trabalhador precisa comprovar sua condição de saúde por meio de uma avaliação médica realizada pelo INSS ou, de acordo com as novas regulamentações, por meio de análise documental.
Quem tem direito a solicitar o auxílio-doença?
Para ser considerado elegível ao benefício, além de cumprir o período de carência, o requerente deve estar na condição de segurado do INSS, ou seja, deve ser afiliado à Previdência Social e estar em dia com suas contribuições.
Este critério destaca a importância de manter as obrigações previdenciárias atualizadas, mesmo que o trabalhador não esteja enfrentando problemas de saúde no momento.
Como comprovar a incapacidade?
Existem duas formas de comprovar a incapacidade: por meio de uma perícia médica convencional ou, agora, através do envio de documentos médicos, como laudos, atestados e resultados de exames.
Essa atualização tem como objetivo facilitar o acesso ao benefício, eliminando a necessidade de deslocamento e reduzindo o tempo de espera pela perícia.
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Requisitos dos documentos:
- Nome do requerente sem rasuras e legível;
- Data de emissão do documento, que não deve ultrapassar 90 dias da solicitação;
- Informações sobre o início do repouso e uma estimativa de retorno às atividades;
- Descrição ou código da doença conforme a Classificação Internacional de Doenças (CID);
- Assinatura e registro do profissional responsável pelo documento.
Como solicitar o auxílio-doença?
Solicitar o auxílio-doença tornou-se bastante prático. Você pode fazê-lo através do site ou aplicativo do Meu INSS, ou ainda ligando para a Central de Atendimento pelo número 135.
Esse serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, garantindo um acesso facilitado para solicitar o benefício por incapacidade temporária.
Ao fazer o pedido, é importante seguir cuidadosamente as orientações fornecidas e escolher a modalidade de comprovação que melhor se adequa à sua situação.
Com as recentes alterações nas regras e a opção de enviar documentação médica online, o processo de solicitação do auxílio-doença tornou-se mais acessível.
Lembre-se de manter seus documentos médicos atualizados e suas contribuições em dia para garantir seu direito ao benefício quando necessário.
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