Trabalhador com depressão pode receber benefícios e aposentadoria por invalidez

A atividade excessiva, a pressão e o tempo extenuante para o alcance das metas e as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores durante a pandemia são as razões para o aumento dos problemas relacionados à doença mental no ambiente de trabalho.

De acordo com dados do Ministério da Economia, 576.600 pessoas com depressão e transtornos mentais faltaram ao trabalho por doença mental no ano passado, um aumento de 26% em relação a 2019.

Depressão e ansiedade são os principais casos de pedidos de licença e invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A pandemia e o trabalho em casa aumentaram o risco de doenças mentais relacionadas ao trabalho.

Em 2020, o número de pensões por invalidez aumentou 26%, sendo os transtornos mentais, como ansiedade e depressão, a principal causa.

A prática do isolamento social, o medo da própria vida e da família, um cenário político e social extremamente instável e o alto índice de mortalidade desde o início da pandemia contribuíram significativamente para o aumento das doenças emocionais e mentais.

A competição acirrada e o uso expressivo de novas tecnologias, além de metas cada vez mais difíceis de atingir, acabam se tornando fatores de risco para o surgimento de doenças mentais.

Além disso, o uso da tecnologia acabará por destruir as barreiras entre o trabalho e a vida pessoal, o que faz com que os trabalhadores continuem se conectando com o trabalho.

Os empregados que sofrem de depressão e desgaste devido ao trabalho serão reconhecidos como acidentes de trabalho, ou seja, doenças ocupacionais.

Portanto, a empresa deve cumprir os requisitos legais em caso de acidente de trabalho, como garantia de estabilidade, emissão de CAT – laudo de sinistro – podendo ainda ser punida na Justiça do Trabalho por motivo de doença do trabalhador, e ainda indenizar danos mentais e materiais.

Auxilio e aposentadoria
O agravamento dessas doenças no cotidiano do trabalhador se reflete no aumento dos afastamentos por doença devido a transtornos mentais como depressão e ansiedade.
Foram 285 mil concessões no ano passado, segundo a Secretaria Especial de Previdência Social e Trabalho.
Este valor representa um aumento de 33% em relação a 2019, o maior aumento já registrado.
As pensões por invalidez concedidas por problemas de saúde mental aumentaram 25% de 2019 até o ano passado. O número passou de 242 mil. até 291 mil.
São também consideradas doenças mentais decorrentes da relação laboral as doenças profissionais, com os mesmos direitos que outras doenças desta natureza, como, por exemplo, receber subsídio de doença por acidente se estiver de férias superiores a 15 dias, e o direito à estabilidade temporária por até 12 meses após a transferência dos benefícios da previdência social.
É importante ressaltar que os empregados serão periciados pelo INSS e, em muitos casos, as autoridades previdenciárias não reconhecem as doenças ocupacionais e concedem auxílio-doença ao invés do auxílio-acidente.
A licença médica não cria o direito à estabilidade temporária. Nesse caso, pode ser interposto recurso administrativo contra conversão de benefícios previdenciários ou medidas judiciais.
Caso o período de afastamento seja prorrogado, a partir do 16º dia, o salário será substituído por um subsídio de invalidez temporária pago pelo INSS.
Para usufruir dos benefícios, o segurado deve passar por exame físico no site: meu.inss.gov.br, cadastrar-se no “meu INSS” ou discar 135. “No dia do exame físico, a equipe deverá apresentar laudo médico atestando doença e deficiência, bem como a necessidade de férias, exame físico, tomografia computadorizada, prescrição de medicamentos, etc.
Para requerer o benefício de invalidez temporária, o empregado deve atender a alguns requisitos, tais como: impossibilidade de trabalhar por mais de 15 dias, seguro e mais de 12 meses de contribuição para o INSS.
Os trabalhadores que estão completamente impossibilitados de exercer atividades profissionais devido a doença mental podem solicitar a aposentadoria por invalidez.

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