Trabalhadores com Dengue: Direito a Benefício do INSS? Com o aumento expressivo dos casos de dengue em diversas regiões do país, muitos trabalhadores que contraíram a doença estão se perguntando se têm direito a receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de afastamento.
Afinal, trata-se de uma arbovirose transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, capaz de ocasionar sintomas graves que temporariamente incapacitam o indivíduo para o trabalho.
Dengue e INSS
Conforme especialistas em direito previdenciário, os trabalhadores afastados pela dengue podem, de fato, ter direito ao auxílio-doença do INSS, desde que preencham os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária brasileira.
É importante destacar que o auxílio-doença é um benefício concedido aos segurados que se encontram temporariamente incapazes para o trabalho devido a uma doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos.
Entretanto, para obter direito ao auxílio-doença, o trabalhador precisa passar por uma perícia médica do INSS, que irá avaliar sua condição de saúde e determinar a necessidade do afastamento.
Além disso, é necessário estar devidamente cadastrado na Previdência Social e contribuir regularmente para o sistema previdenciário.
Outro ponto relevante é que o empregado precisa apresentar documentação médica que comprove a dengue e sua incapacidade para o trabalho.
Geralmente, são exigidos atestados médicos e outros documentos que confirmem o diagnóstico da doença e a necessidade do afastamento.
Portanto, diante do surto de dengue e da preocupação dos trabalhadores afastados, é fundamental que eles estejam cientes de seus direitos previdenciários.
Caso preencham os requisitos estabelecidos pela legislação, têm respaldo legal para solicitar o auxílio-doença ao INSS, garantindo assim uma proteção financeira durante o período de afastamento e tratamento médico.
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