Transição do Auxílio Brasil para o novo Bolsa Família vai ter bloqueio de benefícios
Já se sabe que com a virada do ano e a mudança de governo, o programa Auxílio Brasil mudará e a partir de janeiro voltará a se chamar Bolsa Família. Além da mudança de nome, porém, o programa de transferência de renda passará por um novo pente-fino que acabará bloqueando mais de 2 milhões de domicílios.
Famílias unilaterais, ou seja, com apenas um membro, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que passaram a receber o benefício mensal do Auxílio Brasil nos últimos doze meses (novembro a novembro de 2021), podem sofrer bloqueio do benefício. Este ano. O governo não deve intimar outras famílias.
De acordo com o Ministério da Cidadania, os beneficiários de famílias com essas características serão avisados quando do recebimento dos pagamentos, seja por meio de declaração de benefícios ou por meio de notificação no aplicativo Auxílio Brasil, por isso é necessário que as famílias fiquem atentas para para evitar bloqueios e cancelamentos.
Se convocado, o beneficiário deve se dirigir a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou à área da prefeitura responsável pelos programas sociais. É importante trazer documentos pessoais e comprovantes de renda e residência de cada morador da mesma casa, sejam eles familiares ou não.
O pente-fino não está diretamente relacionado à mudança de governo ou à transição do Auxílio Brasil para o Bolsa Família, embora tenha ocorrido no mesmo período.
Isso porque a atual Secretaria de Cidadania, que planeja uma fiscalização neste mês, esperou até depois da eleição para iniciar o processo de revisão dos cadastros, embora o governo já soubesse dos descumprimentos desde meados do ano.
No fim de semana, o ministério informou sobre as providências para a realização do grande levantamento cadastral envolvendo a prefeitura e o governo federal.
No entanto, o início do processo, nomeadamente a identificação das chamadas famílias irregulares e a exigência de atualização cadastral, seguida de bloqueio, está previsto para os próximos meses, ou seja, está sob a direção do próximo governo Sim, logo no início do novo Bolsa Família.
Pente-fino nos beneficiários do Bolsa Família
O processo acontece porque o número de domicílios unilaterais cresceu acima da média nos últimos 12 meses depois que o atual governo emitiu o cadastro por meio de aplicativo e os agentes de assistência social dos municípios foram dispensados de visitar domicílios por risco de infecção por covid-19.
Além disso, o programa de transferência de renda do governo Bolsonaro, que substituiu o anterior Bolsa Família, paga um valor mínimo para cada família, ou seja, todas as famílias recebem o mesmo valor mensal, independentemente de terem apenas um membro, cinco membros ou seis membros.
Todos esses motivos levam ao aumento das famílias unilaterais, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU) e a equipe de transição do governo.
No entanto, estima-se que cerca de 2 milhões de famílias com essas características recebam de forma inadequada. É considerado fraude membros de um mesmo grupo familiar ou moradores de uma mesma casa se cadastrarem individualmente para receber mais de um benefício por residência, mesmo que não sejam parentes.
Irregularidades no Bolsa Família
Isso porque as regras do programa Auxílio Brasil garantem benefícios a todas as famílias e consideram como família todas as pessoas que moram na mesma casa, independentemente de serem parentes imediatos ou não. Portanto, aqueles que originalmente se inscreveram para receber benefícios individualmente foram considerados anormais e devem ser bloqueados.
Assim, cerca de dois ou três meses após a transição do Auxílio Brasil para o novo Bolsa Família, milhões de domicílios devem ser bloqueados porque o atual governo demorou a agendar inspeções em 2023.
