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Tudo o que você precisa saber sobre o fim do Auxílio Brasil e bloqueios no Bolsa Família

Novo Bolsa Família 2023

Tudo o que você precisa saber sobre o fim do Auxílio Brasil e bloqueios no Bolsa Família

A partir de março, o programa de transferência de renda atual, o Auxílio Brasil, será encerrado pelo governo federal. O programa, que atualmente fornece assistência financeira a mais de 21 milhões de famílias todos os meses, dará lugar ao novo Bolsa Família.

Este programa será destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social e pobreza extrema, continuando a prestar assistência financeira.

As alterações no Bolsa Família incluem a manutenção dos pagamentos de R$600, que eram concedidos de forma provisória no ano passado.

O valor será estabelecido como o mínimo oficial, superando o montante obrigatório de R$400 previsto pelas regras atuais do Auxílio Brasil.

Adicionalmente, será criado um novo benefício que ampliará a quantia recebida por famílias com crianças, diferenciando-se do valor prometido por Lula, que era de R$200 a menos.

O propósito do novo Bolsa Família é conceder um adicional de R$150 para grupos familiares que possuam crianças com idade inferior a seis anos.
No entanto, ainda não há informações claras sobre o número máximo de cotas disponíveis. Embora tenha sido prometido por Lula, o novo programa sofreu atrasos e ainda não foi lançado.
Agora, o novo governo pretende iniciá-lo em março, após a realização de uma grande atualização cadastral no mesmo mês.

Perguntas e Respostas sobre o Término do Auxílio Brasil e Alterações no Bolsa Família

Antes da implementação do novo Bolsa Família, que acontecerá em março, o governo federal informa que os pagamentos do Auxílio Brasil de fevereiro serão realizados normalmente.

Porém, ao longo do mês, muitos beneficiários  serão convocados para uma revisão, e precisarão atualizar seus dados em fevereiro para evitar o bloqueio do benefício no mês seguinte.

Veja abaixo as principais perguntas e respostas sobre o encerramento do Auxílio Brasil e dos possíveis bloqueios após a revisão do Bolsa Família:

O Auxílio Brasil vai acabar?

O Auxílio Brasil fará seu último pagamento em fevereiro e encerrará suas atividades. Em seguida, a partir de março, o novo Bolsa Família será responsável por oferecer o benefício para mais de 21 milhões de famílias.

Os atuais beneficiários do Auxílio Brasil precisam atualizar o seu cadastro para continuar recebendo o Bolsa Família?

Resumidamente, não é necessário que os atuais recebedores do Auxílio Brasil façam novo cadastro para receber o Bolsa Família. No entanto, se forem convocados para atualização cadastral, é obrigatório participar para evitar perda do benefício.

Quem receberá o novo Bolsa Família?

O novo Bolsa Família atenderá os mesmos destinatários do Auxílio Brasil, sendo necessário que esses destinatários sigam as mesmas regras de renda e condicionalidades para continuar recebendo o benefício a partir de março.

  • Será preciso se inscrever ou permanecer inscrito no Cadastro Único e apresentar renda que se enquadre em situação de extrema pobreza ou em situação de pobreza;
  • Famílias em situação de extrema pobreza: renda familiar de até R$105 por pessoa da família;
  • Famílias em situação de pobreza: renda familiar entre R$105,01 e R$210 por pessoa da família;
  • Condicionante de educação: os menores de 18 anos deverão estar matriculados na escola e com boa frequência de comparecimento (acima de 80%, de preferencia);
  • Condicionante de saúde: os menores de 18 anos deverão estar com todas as vacinas em dia, inclusive a da covid-19;
  • Outras regras ou condicionantes podem ser definidas na nova regulamentação que será publicada neste mês.

O que é o pente-fino do Bolsa Família?

O pente-fino do Bolsa Família consiste em uma grande atualização cadastral que o governo federal irá realizar para atualizar o banco de dados do CadÚnico.

Com isso, será possível ter uma compreensão mais precisa da situação das famílias em situação de vulnerabilidade social no país e identificar e bloquear possíveis fraudes, ou seja, aqueles que informaram dados incorretos para receber benefícios sem atender às regras dos programas sociais.

O pente-fino do Bolsa Família está previsto para ocorrer em fevereiro de 2023?

A atualização cadastral do Bolsa Família irá começar em fevereiro, com aquelas famílias consideradas como de maior risco de desatualização ou fraude.

No entanto, mais convocações serão feitas em meses subsequentes para manter o Cadastro Único sempre atualizado devido às mudanças na situação das famílias inscritas.

Quem será convocado para o pente-fino do Bolsa Família?

Famílias que não atualizaram seus dados há mais de 24 meses, famílias unilaterais, aquelas que são potencialmente elegíveis para o novo Bolsa Família mas não recebem o Auxílio Brasil, e aquelas cujo cadastro levanta suspeitas de fraude ou irregularidade serão convocadas, inicialmente, para realizar a atualização cadastral no pente-fino do Bolsa Família.

Por onde as famílias serão convocadas para o pente-fino do Bolsa Família?

As famílias que precisam passar pela atualização cadastral para continuar recebendo o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são convocadas a ficarem atentas aos seguintes canais de comunicação:

  • Aplicativo Auxílio Brasil;
  • Aplicativo Cadastro Único;
  • Mensagem na conta de energia elétrica;
  • Mensagem no extrato de pagamento do BPC;
  • Mensagem no extrato de pagamento do Auxílio Brasil.

O que fazer caso a minha família seja convocada para o pente-fino do Bolsa Família?

Todos os convocados deverão comparecer ao Cras ou ao setor responsável pelo Cadastro Único na prefeitura com os documentos atualizados de todos os membros da família, incluindo documentos pessoais, de renda e de residência.

Se a atualização não for feita, a família corre o risco de ser excluída do novo Bolsa Família a partir de março. É importante lembrar que, para fins de verificação, o governo considera como um mesmo grupo familiar todas as pessoas que residem na mesma casa, incluindo aquelas que não são parentes. Por isso, é necessário que os documentos pessoais de todos os moradores sejam apresentados durante a atualização.

O governo irá contratar pessoas para o pente-fino do Bolsa Família?

O ministro anunciou que cerca de 12 mil profissionais serão contratados para ajudar na atualização do Cadastro Único e realizar visitas. No entanto, é recomendável que o beneficiário compareça ao local para atualizar suas informações e não esperar a visita, a fim de evitar perder o prazo e ter o benefício bloqueado.

Haverá visitas nas casas para o pente-fino do Bolsa Família?

A atualização cadastral será realizada através de cruzamento de informações entre prefeituras, governo federal e Caixa Econômica Federal.

Haverá, sim, visitas a algumas famílias, mas, considerando o grande número de mais de 10 milhões de famílias, o governo deverá concentrar as visitas nas residências das famílias que apresentam dificuldades para se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras).

Portanto, não será possível visitar todas as famílias para realizar a atualização cadastral, e é importante que os beneficiários não esperem a visita e compareçam ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) ou a área da prefeitura responsável pelo CadÚnico assim que forem convocados.