aposentadoria especial

Veja as profissões que podem pedi a aposentadoria especial

O INSS possui diversas modalidades de solicitação de aposentadoria. Tudo depende da sua ocupação.

Por exemplo, a pensão especial é um benefício concedido aos segurados do INSS cujo trabalho está exposto a fatores prejudiciais à saúde (físicos, químicos ou biológicos).

Requer menos tempo de trabalho para compensar os riscos da atividade profissional e torná-la mais vantajosa.

A reforma da previdência social tornou-se ainda mais complicada para atender aos requisitos e se aposentar nesta categoria devido a disposições transitórias.

Mas como faço para descobrir quem pode ser elegível para este pagamento? Quais são as regras e como comprovar esse tipo de pensão? Quais profissões são elegíveis para esta modalidade? Responderemos a essas perguntas na próxima leitura.

O que é a aposentadoria especial?

Todos os trabalhadores que comprovarem que suas atividades laborais são prejudiciais à saúde ou à saúde física podem receber pensões especiais.

O enquadramento não se baseia na ocupação, mas sim na evidência da nocividade do trabalho numa situação específica.

Portanto, aceitar mão de obra adicional, seja por insalubridade ou periculosidade, indica que essa atividade pode ser especial perante o INSS.

Aceitar mão de obra adicional não garante por si só que eventos especiais serão reconhecidos perante o INSS.

As regras que regem o âmbito do trabalho são diferentes do âmbito da segurança social.

Para comprovar e reconhecer a atividade especial, o trabalhador precisa, sim, apresentar a ficha de PPP ao INSS. Este documento é emitido pelo empregador e descreve os riscos ambientais que podem existir no evento.

Desde que comprovado o dano à saúde ou à integridade física, a atividade pode ser classificada como uma atividade especial dirigida a qualquer substância nociva.

Quem pode pedir a aposentadoria especial?

Antes da reforma previdenciária (até 13 de novembro de 2019), deveriam ser contados apenas 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo da atividade particular desempenhada, sem idade mínima.

Com a reforma, os requisitos mudaram muito. Atualmente, além do tempo, a idade mínima de 55, 58 ou 60 anos é exigida para as pensões especiais de 15, 20 ou 25 anos, respectivamente.

Profissões que dão direito à aposentadoria especial

Embora tenha sido mencionado anteriormente que o exercício desta ocupação não garante por si só uma reforma especial, enumeremos as ocupações cujas atividades são consideradas especiais. eles são:

Profissões com tempo mínimo de 25 anos de contribuição:

  • Cortador Gráfico;
  • Foguista;
  • Aeroviário de Serviço de Pista;
  • Auxiliar de Enfermeiro;
  • Auxiliar de Tinturaria;
  • Eletricista ( acima 250 volts);
  • Bombeiro;
  • Cirurgião;
  • Auxiliares ou Serviços Gerais que trabalham em condições insalubres.
  • Dentista;
  • Estivador;
  • Enfermeiro;
  • Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
  • Escafandrista;
  • Aeroviário;
  • Jornalista;
  • Químicos industriais, toxicologistas;
  • Gráfico;
  • Maquinista de Trem;
  • Médico;
  • Mergulhador;
  • Metalúrgico;
  • Mineiros de superfície;
  • Motorista de ônibus;
  • Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas);
  • Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
  • Técnico de radioatividade.
  • Recepcionista (Telefonista);
  • Trabalhadores em extração de petróleo;
  • Transporte urbano e rodoviários;
  • Tratorista (Grande Porte);
  • Operador de Caldeira;
  • Operador de Raios-X;
  • Operador de Câmara Frigorífica;
  • Pescadores;
  • Professor;
  • Pintor de Pistola;
  • Tintureiro;
  • Trabalhador de Construção Civil;
  • Soldador;
  • Supervisores e Fiscais de áreas com ambiente insalubre;
  • Perfurador;
  • Torneiro Mecânico;
  • Transporte ferroviário.
  • Vigilante (armado ou não).

Profissões com tempo mínimo de 20 anos de contribuição:

  • Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
  • Extrator de Fósforo Branco;
  • Extrator de Mercúrio;
  • Fabricante de Tinta;
  • Extrator de Fósforo Branco;
  • Carregador de Explosivos;
  • Laminador de Chumbo;
  • Moldador de Chumbo;
  • Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
  • Fundidor de Chumbo;
  • Encarregado de Fogo.

Profissões com tempo mínimo de 15 anos de contribuição:

  • Mineiros no subsolo;
  • Britador;
  • Choqueiro;
  • Carregador de Rochas;
  • Cavouqueiro;
  • Operador de britadeira de rocha subterrânea;
  • Operador de britadeira de rocha subterrânea;
  • Perfurador de Rochas em Cavernas.

Como comprovar a atividade insalubre?

A principal evidência de que o serviço é insalubre ou inseguro é o PPP (Perfil do Profissional da Previdência Social).

Em 2022, o PPP estará disponível em formato digital. Este documento é essencial para trabalhadores que se envolvem em atividades insalubres e podem necessitar de aposentadoria especial.

A falta de PPP pode causar alguns problemas ao segurado e até inviabilizar a aposentadoria.

PPP é um documento de experiência de trabalho, elaborado por profissional médico ou engenheiro de segurança do trabalho com base no laudo técnico LTCAT de condições do ambiente de trabalho, e deve ser fornecido pela empresa que expõe seus funcionários a riscos ambientais.

Este documento traz informações importantes sobre o seu trabalho, detalhando as atividades realizadas ao longo do tempo, fatores de risco ambientais, informações detalhadas sobre o uso e eficácia dos EPIs, e diversas outras informações, como responsável pelo monitoramento do meio ambiente e biologia O nome da pessoa em questão, quando aplicável.

Caso você possua outro formulário que não seja o PPP relativo ao trabalho anterior a 2004, este documento pode ser utilizado para comprovar a prática de insalubridade, pois os documentos exigidos pelo INSS variam ao longo do tempo.

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