celular e chip de graça pelo Cadastro Único

Veja como pegar celular e chip de graça pelo Cadastro Único

O termo ‘Cadastro Único’ tem estado sob intenso escrutínio nos últimos meses, principalmente para obter ajuda financeira do governo.

O programa, também conhecido como “CadÚnico”, permite que os municípios identifiquem os mais necessitados e ofereçam ajuda.

De acordo com as informações cadastradas, as famílias podem ser selecionadas para participar de diversos programas sociais, como Auxílio Brasil, Tarifa Social de Energia, Isenção de Taxas em Concursos Públicos, recebam Cestas Básicas, Auxílio Aluguel, entre outros.

Mas agora a Cadunico distribuirá chips e telefones celulares para milhões de pessoas em todo o país. Aqui, mostraremos quem terá  direitos e como pegar o seu celular.

Quem terá direito ao celular com chip de graça pelo Cadastro Único?

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou uma nova lei que será importante para mapear as pessoas que precisam de ajuda no país,com isso, o CadÚnico distribuirá chips e celulares para milhões de pessoas.

Dessa forma, o Cadastro Único se consolida como o principal sistema de dados que identifica aqueles que mais precisam de assistência governamental.

A Internet Brasil distribuirá chips e celulares para pessoas cadastradas no Cadastro Único. As seguintes pessoas podem receber os dispositivos:

  • Alunos de famílias inscritas no Cadastro Único
  • Estudantes de escolas das comunidades indígenas
  • Estudantes de escolas das comunidades quilombolas e nas escolas especiais.
  • Profissionais de educação, em todos os níveis de ensino;
  • Profissionais de transporte e logística;
  • Profissionais de saúde, em todos os níveis de atenção;
  • Profissionais de agricultura e pecuária;
  • Profissionais de empreendedorismo;
  • Profissionais de políticas sociais;
  • Profissionais de turismo, cultura e desporto;
  • Profissionais de segurança pública; e
  • Profissionais de desenvolvimento regional.

A promoção do acesso gratuito à banda larga móvel, prevista no novo programa Internet Social Brasil, pode ser feita mediante a disponibilização de:

  • chip com pacote de dados; ou
  • dispositivo de acesso como celular ou tablet.

Como pegar celular e chip de graça?

O novo programa será baseado no Cadastro Único. Dessa forma, somente as pessoas inscritas no programa devem receber aparelhos que passarão a ser disponibilizados somente após a sanção presidencial.

De acordo com o texto do plano Internet Brasil, os novos benefícios serão implementados de forma gradual, respeitando a situação orçamentária e financeira do governo. Além disso, o poder executivo deve determinar os critérios de seleção dos beneficiários.

Quem pegar sem ter direito, o que acontece?

Caso seja constatado que o benefício foi recebido indevidamente, o Ministério das Comunicações vai:

  • notificar o beneficiário para apresentar defesa;
  • cancelar benefícios não merecidos; e
    Notificar o beneficiário para devolver voluntariamente o equipamento.

Os benefícios recebidos por pessoas que não atendam aos requisitos estabelecidos neste plano serão considerados impróprios.

Ou seja, além de outros profissionais instituídos pelo governo, apenas os alunos da educação básica que são familiares cadastrados no Programa Nacional Social (CadÚnico) federal cadastrados na rede pública de ensino têm direito ao uso do celular.

Quando pegar o seu?

O governo federal concede esse benefício aos municípios por meio de convênio com outras entidades, incluindo estados e Distrito Federal. Para verificar a disponibilidade em sua cidade, acesse o Cadastro Único.

O governo emprega organizações da sociedade civil com as quais colabora na criação de programas.

O cronograma de implantação gradual é determinado pela disponibilidade de recursos necessários, demandas técnicas pertinentes e diretrizes estabelecidas pelo ministério.

O Ministério da Educação supervisiona o programa de Comunicações através da gestão, acompanhamento e avaliação do seu progresso.

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