Veja o que fazer

Veja o que fazer se seu Benefício do INSS for suspenso!

Saber que seu benefício foi suspenso pelo INSS pode causar muita angústia. Mas isso é relativamente comum porque a autarquia mantém uma revisão permanente da concessão e um programa de manutenção de benefícios para detectar imprecisões e pagamentos indevidos. É chamado de Pente Fino, anualmente.

Como consequência, muitos segurados que recebem determinados benefícios previdenciários são notificados pelo INSS de que seus benefícios serão suspensos. Mas como prevenir? Vamos ver em quais casos uma suspensão pode ocorrer.

Quando o benefício é concedido indevidamente

O INSS pode apurar através do Pente Fino se o segurado apresentou documentação falsa ou se o valor da prestação é significativamente superior ao que teria direito.

Nesses casos, o benefício pode ser suspenso se você não fornecer a justificativa ou se a justificativa for considerada insuficiente.

Nesse caso, você tem mais um prazo para apelar, mas seu benefício será suspenso.

Não fazer a Prova de Vida

O Prova de Vida é realizada para lhe permitir provar à Segurança Social que você está vivo para poder continuar a receber o benefício.

Isso pode acontecer com todos os tipos de benefícios do INSS.

Você já deve ter ouvido falar de aposentados que morreram sem que seus dependentes notificassem o INSS para continuar recebendo os benefícios.

Para evitar isso, a Prova de vida é feita, caso contrário, seu pagamento será suspenso até que você o faça.

Para os que recebem pensão por morte, se pertencerem a um dos seguintes grupos, podem ser dispensados ​​da Prova de vida:

  • Pensionistas inválidos que possuem mais de 60 anos de idade;
  • Portadores de HIV;
  • Segurados que recebem benefícios previdenciários há mais de 10 anos.

Veja mais: Revisão da pensão por morte: Veja as mudanças para 2022

Não comparecimento em perícia obrigatória

Segundo o caput do art. 46 do Decreto 3.048/1999:

“Quem for aposentado por invalidez poderá ser convocado, a qualquer momento, para avaliação das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente.”

Há também o pente fino para invalidez temporária ou auxílio-doença.

Paga aqueles que estão impossibilitados de trabalhar e verifica regularmente esta situação para o segurado.

No entanto, você pode estar isento se:

  • Aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos que possuem mais de 60 anos de idade;
  • Segurados que recebem Benefício por Incapacidade (Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença) há mais de 15 anos, e sejam acima dos 55 anos de idade;
  • Portadores de HIV;
  • Segurados que recebem benefícios previdenciários há mais de 10 anos.

Recuperação da capacidade para o trabalho

Caso o segurado não seja aprovado no exame médico para extensão do pagamento, o pagamento por incapacidade temporária será encerrado.

Recusa em fazer o processo de reabilitação profissional

Quando se constate que o segurado está apto a retornar ao trabalho nos seus conhecimentos profissionais, ele será encaminhado para reabilitação profissional

É colocado para que ele possa reingressar no mercado de trabalho, onde o INSS fornece os meios para a pessoa se reeducar no trabalho.

Receber salário maternidade

Se o segurado receber licença-maternidade, a pensão por invalidez ou o auxílio-doença serão suspensos até o término dos benefícios.

Após o retorno da segurada ao trabalho, o auxílio-maternidade também será suspenso.

Prisão

Esta é uma novidade que inclui o Decreto 10.410/2020. Se o segurado for detido, o seu subsídio de doença será suspenso imediatamente. Assim que ele for liberado, os benefícios serão pagos novamente.

Ser investigado por cometimento de crime doloso contra um segurado

Em caso de investigação de homicídio do segurado por homicídio doloso (homicídio doloso) por um dependente, até que a investigação seja concluída.

Por exemplo, imagine um casal em que o marido mata a esposa para receber um benefício por morte.

No entanto, ele foi listado como suspeito de assassinato durante a investigação do assassinato.

Seus benefícios foram suspensos enquanto a investigação sobre ele está em andamento.

Segurado preso fugir da prisão

Se o segurado fugir da prisão, o auxílio-reclusão da família é suspenso.

Não apresentar atestado de vacinação do dependente

É o caso da Compensação Familiar. O beneficiário deve comprovar anualmente o certificado de vacinação obrigatório para os seus alunos até aos 6 anos de idade.

Não apresentar a comprovação de frequência escolar do dependente

O salário-família deve comprovar a frequência escolar dos alunos de 4 anos ou mais a cada 6 meses.

Não atualizar o CadÚnico

Para continuar a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), você precisa atualizar o seu Cadastro Único (CadÚnico) a cada 2 anos.

Se o benefício é suspenso, eu o perdi para sempre?

Não. Suspensão é diferente de rescisão. Quando o INSS deixa de pagar um valor relacionado ao seu benefício temporariamente, o INSS é suspenso.

Você deve ser notificado e informado quando sua situação for resolvida. Desta forma, você evita seu encerramento ou cancelamento no futuro.

O que fazer caso seu benefício tenha sido suspenso?

Primeiro, verifique o motivo pelo qual seu benefício foi suspenso.

Dependendo do que for, você pode tomar as providências necessárias.

Se o seu subsídio de desemprego está a ser considerado com pente Fino, pode necessitar de fornecer documentação para provar que tem direito ao subsídio de desemprego.

Um advogado especializado em direito previdenciário garantirá a você como continuar recebendo seus benefícios normalmente.

Em casos mais simples, talvez você nem precise da ajuda de um advogado.

Em alguns casos, mesmo com todas as defesas possíveis, é necessário recorrer à Justiça. Isso também acontece quando o INSS ultrapassa o período de análise do lucro.

Como solicitar a reativação do benefício?

O INSS não reativará automaticamente os benefícios, sendo necessário solicitar a reativação.

Isso pode ser feito facilmente, diretamente do Meu INSS (clicando em “Meus Benefícios” e depois em “Reativar Benefício”) ou pelo telefone 135.

O instituto concede 30 dias para o pagamento normal do benefício, podendo ser estendido para 60 dias, se houver motivo válido.

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