Mesmo quando tudo é feito direitinho, muitas vezes o INSS rejeita os pedidos de desativação.
Você mesmo pode prepará-lo, reunir todos os documentos e enviar seu pedido ao INSS, garantindo que nada dê errado.
Mas e se o pedido de aposentadoria for indeferido pelo INSS? Quais são os motivos mais comuns de rejeição?
vá com calma. Isso acontece regularmente com milhares de cidadãos brasileiros. Então vamos dar algumas explicações e como proceder nesses casos. Segue.
Quais os principais motivos para ter aposentadoria negada?
Abaixo explicamos os principais motivos pelos quais o INSS nega o seu pedido:
- Falta de documentação:
Diferentes tipos de aposentadoria exigem diferentes documentos – por exemplo, registros médicos, um PPP ou carteira profissional. Certifique-se de que o INSS possui todos os documentos exigidos; caso contrário, entre em contato com eles para perguntar por quê. Além disso, certifique-se de verificar o processo administrativo da aposentadoria pelo menos uma vez por semana para ver se é necessária alguma documentação adicional. Se não, muitas rejeições podem ser esperadas.
- Tempo de Contribuição Insuficiente
É importante que o segurado determine a data correta para dar entrada no pedido de aposentadoria, para que não o faça prematuramente.
Isso costuma acontecer com os autônomos e com aqueles que trabalharam em instituições públicas e privadas ao longo da vida. Os cálculos das pensões são importantes.
Em caso de dúvida, consulte um advogado especializado em direito previdenciário para obter assistência.
- Erros na Análise do Benefício:
- Questões em aberto no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) – O CNIS costuma ter questões em aberto, como vínculo empregatício, contribuições, salários, etc. Geralmente são atendidos mediante apresentação de documentos: CTPPS, extratos do FGTS, cartilhas e extratos.
- Falta de consciência do horário de trabalho. Exemplos muito comuns são: aposentadoria especial e aposentadoria rural. A previdência rural precisa comprovar atividades rurais, e mais documentos precisam ser apresentados em comparação com a previdência comum.
- A aposentadoria especial, por outro lado, exige a comprovação de substitutos insalubres e perigosos, por isso são exigidos mais documentos nesse caso além dos gerais.
Como agir após a negativa do INSS?
Uma dessas etapas é a interposição de recurso administrativo. Para isso é necessário baixar o programa de gestão no site Meu INSS. Haverá um histórico completo do seu pedido e os motivos pelos quais sua aposentadoria foi negada.
Dessa forma, cabe recurso administrativo (pode ser interposto pelo segurado no prazo de 30 dias contados da data da notificação do indeferimento pelo INSS). Neste documento, você precisará anotar seus motivos e apelar.
Outra forma é entrar com uma ação judicial. Nesse caso, o advogado especialista em Previdência Social pode se recusar a instaurar processo com base no INSS, mesmo que não interponha recurso administrativo.
O advogado irá recalcular e encontrar a melhor solução. O judiciário, em muitos casos, tem um entendimento mais favorável ao segurado do que os recursos administrativos, podendo ter um julgamento mais rápido e positivo.
Como evitar ter a aposentadoria negada?
Em muitos casos, os segurados, ao requererem os benefícios, deixaram de trazer os documentos exigidos, como PPP devidamente elaborado, não verificaram erros no CNIS e conciliação com CTPS e fichas de cobrança, e outros erros nas concessões.
Dito isso, em muitos casos a falha pode não estar no servidor do INSS, mas sim nos próprios trabalhadores.
Para evitar tudo isso e ter uma boa chance de ganhar a aposentadoria, o curso de ação recomendado é:
- Desenvolva um plano de pensão antes de aplicar. Isso resolveu a maioria dos seus problemas. Além de garantir que cumpriu o tempo de contribuição necessário, você já sabe qual o melhor tipo de aposentadoria para a sua situação.
- Reúna todos os documentos necessários para levar ao INSS. A documentação exigida pode variar dependendo do tipo de aposentadoria solicitada; por exemplo, uma pensão por invalidez exige um atestado de saúde. Para requerer a aposentadoria especial, o PPP e o LTCAT são imprescindíveis.
- verifique seu CNIS antes de pedir a aposentadoria e tente resolver as pendências;
- Verifique se o INSS reconhece todos os termos a que você tem direito;
- Certifique-se de que alguns períodos sejam reconhecidos apenas em tribunal.
