Décimo quarto salário

Veja o que ficou decidido sobre o Décimo quarto salário

Os beneficiários do INSS aguardam esse pagamento desde de 2020, mas o abono ainda estará sujeito a sanções do presidente.

Veja abaixo o que já foi decidido sobre o décimo quarto salário para 2022.

Vai ter décimo quarto salário em 2022?

O tema ainda está em discussão e será retomado pelas comissões em fevereiro, quando a Câmara Federal voltar do recesso parlamentar em fevereiro.

Se aprovado este ano, os beneficiários que receberem o Salário Mínimo receberão R$ 1.212,00 sobre o pagamento do Décimo Quarto Salário.

As pessoas que recebem benefícios superiores a um salário mínimo receberão esse valor acrescido de um acréscimo pro rata com base no cálculo dos limites mínimo e máximo do INSS.

Nesses casos, o valor do décimo quarto salário será limitado a dois salários mínimos.

Quem poderá receber o décimo quarto salário?

Esse pagamento é para beneficiários do INSS, mas nem todos que receberam um pagamento neste ano têm direito ao abono.

O décimo quarto salário será pago aos segurados com um dos seguintes benefícios:

  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria especial por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria por idade urbano;
  • Aposentadoria por idade rural;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria da pessoa com deficiência por idade;
  • Aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão;
  • Pensão por morte.

As pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BCP) ou Rendimentos Mensais Vitalícios (RMV) não receberão o Décimo Quarto Salário.

Isso porque se trata de benefícios assistenciais que não exigem contribuições previdenciárias.

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