14° do INSS pode ser liberado em 2021 – Veja quem vai ter direito a receber
O 14º salário do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) pode ser liberado em 2021. As esperanças dos aposentados começam a ganhar vida depois que a Comissão de Finanças e Tributos da Câmara dos Deputados decidiu discutir o assunto, inclusive com o aval do relator de texto Fábio Mitideri (PSD-SE), que é favorável à isenção do adicional.
Embora a probabilidade de pagamento do 14º salário saia em 2021 seja muito baixa, aposentados e pensionistas ainda acreditam em um milagre, ou seja, os legisladores são sensíveis em aprovar bônus adicionais de Natal..
Porém, se enganam quem acredita que o governo federal tem interesse em liberar o subsídio, o governo está de olho no Auxílio Brasil, que deve substituir o Bolsa Família em novembro. Isso porque, para liberar o salário, o governo terá que indicar de onde deve sair o dinheiro do décimo quarto salário.
Quem recebe?
De acordo com o texto que analisa na Câmara dos Deputados, apenas os aposentados do regime geral de previdência social poderão receber o 14º salário. Os grupos de beneficiários também podem ser incluídos ou excluídos de acordo com as alterações.
Qual o valor do 14º salário previsto?
De acordo com o texto original, haverá limite de dois salários mínimos para cada segurado, mas o valor pode sofrer alteração antes da votação. Portanto, mesmo que o valor do seu benefício exceda o valor do plano, você não pode receber mais do que 2.200 reais.
Emenda no texto
O que o Comitê de Finanças e Tributação está discutindo é uma emenda que propõe que, havendo recursos orçamentários antecipados suficientes para cobrir as despesas, a lei que liberará o 14º salário só se concretizará, ainda que aprovada. Quando uma votação geral é realizada na reunião plenária, a emenda ainda pode ser rejeitada.
O décimo quarto salário seria pago no final do ano para compensar a escassez projetada do décimo terceiro salário, cobrindo assim as despesas dos aposentados no final do ano.
Primeiramente, o projeto foi aprovado pela Comissão de Família e Previdência Social (CSSF) da Câmara em 23 de setembro. Quando o texto original vier acompanhado de proposta que preveja o pagamento do décimo quarto salário até 2023. O projeto também propõe que quem receber auxílio-doença ou acidente tenha direito a adicional de abono de Natal no final do ano.
No entanto, ainda há trabalho a fazer, pois a proposta tem de ser votada pelos membros da Comissão e depois enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Passando por essa etapa, ela irá direto ao Senado Federal para apreciar. A aprovação dos senadores dependerá das sanções do presidente. Se forem vetados, o Congresso pode derrubá-los total ou parcialmente.
Agora, o próximo passo é que a proposta ainda precisa ser votada pelos membros da comissão para cumprir a Constituição, o Judiciário e a Comissão de Cidadãos. Se os dois órgãos colegiados forem aprovados, serão submetidos diretamente ao Senado para deliberação. Se aprovado, o assunto será aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro. Se houver veto, o Congresso pode derrubá-los no todo ou em parte.
Se aprovados, não farão jus ao 14º salário, beneficiários do benefício do (BPC), pensão mensal vitalícia, auxílio acidente e auxílio previdenciário ao trabalhador rural com deficiência.
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