4 erros que impedem o recebimento do BPC, auxílio-doença e outros benefícios
O INSS proporciona diversos benefícios aos seus segurados, porém, sabemos que para garantir o recebimento dessas receitas, além de cumprir os requisitos prescritos, também devem ser apresentados os documentos exigidos para o pedido.
Quando falamos do BPC e do auxílio-doença, o segurado também pode ter que passar por uma avaliação médica. Em alguns casos, o segurado não consegue obter benefícios devido a algumas falhas no aplicativo.
Quais são os principais erros cometidos pelos segurados no momento da solicitação do benefício?
De acordo com o INSS, os principais motivos para a recusa do pedido de benefícios são:
- Falta de algum documento;
- Não cumprir todos os critérios do benefício;
- Divergências no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
- Preenchimento incorreto do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Benefício de Prestação Continuada
O BPC é uma receita de auxílio equivalente ao salário mínimo vigente (R $ 1.100,00 em 2021). O objetivo é proteger pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que apresentam certas limitações (físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais) ao longo do tempo.
Requisitos exigidos para o BPC
- Idoso – Ter idade mínima de 65 anos;
- Portador de deficiência – Deve ter uma deficiência que causa limitação de longo prazo. Não há idade mínima, pois até as crianças podem garantir o benefício.
Regras estabelecidas para a solicitação do BPC
Os cidadãos que atendem aos critérios acima devem atender a certas regras para se candidatar a um BPC, são elas:
- Estar inscrito e ter os dados atualizado no CadÚnico;
- Para portadores de deficiência – não estar exercendo nenhuma atividade profissional;
- Estar em situação de vulnerabilidade.
Importante: A vulnerabilidade é determinada pelo cálculo da renda per capita mensal. A renda de cada membro do grupo familiar é somada e dividida pelo número total de pessoas do grupo. O resultado não deve ultrapassar um quarto do salário mínimo vigente (reais 1100,00 em 2021), portanto a renda per capita não deve ultrapassar 275,00 reais.
Principais documentos para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Inscrição no CadÚnico;
- Comprovante de gastos do grupo familiar (luz, água, aluguel etc);
- Documento de identificação de todos os membros da família, para analisar a renda de cada um;
- Pessoa com deficiência – Atestados e exames médicos que comprovem a existência da deficiência;
- Comprovante de gastos com medicamento e tratamento médico, se houver;
- Idosos com 65 anos ou mais – Documento de identificação para comprovar o critério idade.
Auxílio-doença
O Auxílio-Doença, também conhecido como Auxílio-Invalidez Temporário, é um benefício garantido pelo INSS para o empregado que deve se ausentar do trabalho por estar temporariamente impedido de trabalhar. Esta deficiência deve durar pelo menos 15 dias consecutivos.
Critérios para assegurar o auxílio-doença:
Incapacidade temporária – estar incapacitado e ausente do trabalho por mais de 15 dias consecutivos ou dentro de 60 dias da mesma doença.
Período de carência – mínimo de 12 meses de arrecadação junto ao INSS.
Importante: Em alguns casos, esse tempo não é necessário, por exemplo, no caso de certas doenças, todos os tipos de acidentes ou acidentes de trabalho.
Ter qualidade de segurado – é o que acontece quando a pessoa, mesmo sem entrada, ainda é amparada pelo INSS. Esse período dura 12 meses a partir da última contribuição e pode ser estendido para 24 meses (quando o segurado tiver mais de 120 rendimentos) ou 36 meses (quando o segurado tiver mais de 120 rendimentos e tiver sido despedido do último emprego).
