O Programa Bolsa Família é uma iniciativa do governo federal voltada para a transferência de renda, visando combater a pobreza e a desigualdade social.
Em 2024, as parcelas são compostas por seis benefícios distintos, cada um com seus próprios critérios de elegibilidade. É crucial conhecer esses requisitos para assegurar o recebimento correto dos valores.
Descubra os 6 benefícios do Programa Bolsa Família que compõem suas parcelas
Benefícios que Compõem as Parcelas do Bolsa Família:
- Benefício de Renda de Cidadania: Garante R$ 142 por pessoa na família, independentemente da idade.
- Benefício Variável Familiar: Adicional de R$ 50 destinado a gestantes e a crianças e adolescentes de 0 a 17 anos.
- Benefício Complementar: Valor extra pago às famílias cuja soma dos benefícios não atinge R$ 600, garantindo o mínimo necessário.
- Benefício Primeira Infância: Acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz: Adicional de R$ 50 por membro da família com até 7 meses de idade (nutriz).
- Benefício Extraordinário de Transição: Visa garantir que nenhuma família receba menos do que o valor ao qual tinha direito no programa anterior (Auxílio Brasil), sendo válido até maio de 2025.
Ressalta-se que esses benefícios são somados para determinar o valor total da parcela do Bolsa Família.
Quem Receberá Mais de R$ 600 no Bolsa Família em 2024?
Condições para Permanência no Bolsa Família:
Além dos critérios de elegibilidade para os benefícios, o governo estabelece algumas condições para a continuidade no programa, tais como:
- Manter o Cadastro Único sempre atualizado, com intervalos de no máximo 2 anos entre as atualizações.
- Realizar acompanhamento pré-natal.
- Seguir o calendário nacional de vacinação.
- Garantir frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 17 anos incompletos que não concluíram a educação básica.
- Acompanhar o estado nutricional das crianças menores de 7 anos.
O cumprimento dessas condições é fundamental para manter a participação no programa e continuar recebendo os benefícios do Bolsa Família.