Aposentadoria pelo INSS: Hérnia de disco assegura direito?
A Hérnia de disco é uma condição de saúde que pode causar intensas dores e limitações nas atividades diárias.
Diante disso, surgem dúvidas sobre a possibilidade de obtenção da aposentadoria por incapacidade no INSS em decorrência dessa doença. Vamos esclarecer como ocorre esse processo.
Inicialmente, é crucial ressaltar que as informações compartilhadas nas redes sociais sobre um suposto decreto presidencial que concede automaticamente a aposentadoria por incapacidade a pessoas com hérnia de disco são inverídicas.
Segundo o INSS, não existe uma lista pré-estabelecida de enfermidades que garantam automaticamente o benefício aos segurados.
O requerimento da aposentadoria por incapacidade deve seguir os critérios estabelecidos pelo INSS, que incluem avaliação médica criteriosa para verificar a gravidade da hérnia de disco e sua real incapacidade para o trabalho.
É necessário comprovar que a condição limita de forma substancial e permanente a capacidade laboral do segurado.
Além disso, é fundamental reunir a documentação médica adequada, que pode incluir exames, laudos, relatórios e demais evidências que atestem a gravidade e o impacto da hérnia de disco na capacidade funcional do indivíduo.
A análise do pedido será realizada pelo perito médico do INSS, levando em consideração os critérios estabelecidos pela legislação previdenciária.
É importante mencionar que cada caso é avaliado individualmente, considerando os aspectos médicos e legais.
Portanto, a obtenção da aposentadoria por incapacidade devido à hérnia de disco dependerá da comprovação da gravidade da condição e do impacto nas atividades laborais, seguindo as normas estabelecidas pelo INSS.
É aconselhável buscar orientação especializada, como a de um advogado previdenciário, para auxiliar no processo de solicitação da aposentadoria por incapacidade, garantindo que todos os requisitos sejam devidamente cumpridos.
Mudanças no benefício de aposentados e pensionistas do INSS afetam os segurados
Como se aposentar por hérnia de disco?
É possível que diversas condições de saúde, como transtornos psiquiátricos, doenças cardíacas, respiratórias, neurológicas, osteomusculares, oncológicas e infecciosas, impossibilitem uma pessoa de trabalhar.
No caso específico da hérnia de disco, quando afeta regiões como a lombar, pernas e pés, pode causar limitações na locomoção e se tornar incapacitante.
A intensa dor decorrente dessa condição pode impedir a realização das atividades diárias e comprometer o desempenho profissional.
No entanto, para obter a aposentadoria por incapacidade, o segurado precisa comprovar, por meio de uma perícia médica, que está permanentemente incapaz de trabalhar devido à sua condição de saúde.
Para agendar a perícia, é possível utilizar o site do Meu INSS ou o aplicativo disponível para Android e iOS.
É importante acompanhar o andamento da solicitação por meio da opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.
No dia agendado, é imprescindível comparecer à unidade do INSS selecionada para realizar o exame pericial e acompanhar o resultado posteriormente pelo site ou aplicativo.
Quem pode solicitar a aposentadoria por invalidez?
Além disso, é importante ressaltar que, para solicitar a aposentadoria por invalidez, é necessário atender a outros requisitos.
Isso inclui estar totalmente e permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laboral, estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça e cumprir a carência mínima de 12 meses.
No entanto, é válido destacar que existem casos específicos em que a exigência de carência não se aplica.
Isso ocorre em situações como acidentes, doenças graves e outras condições listadas pelo INSS, as quais são consideradas como situações de exceção.
É fundamental compreender que o processo de solicitação de aposentadoria por invalidez envolve uma avaliação rigorosa do quadro clínico e funcional do segurado.
O INSS realizará uma perícia médica para verificar a incapacidade total e permanente, além de avaliar a documentação médica apresentada.
É recomendado buscar auxílio de um advogado previdenciário para obter orientações adequadas e garantir o cumprimento dos requisitos necessários.
Dessa forma, o segurado terá um suporte profissional na elaboração do pedido de aposentadoria por invalidez, aumentando as chances de sucesso no processo.