Notícia positiva para os aposentados do INSS que aguardam os pagamentos atrasados do mês de setembro. Recentemente, o Conselho de Justiça Federal (CJF) autorizou um novo desembolso de R$ 2 bilhões, beneficiando mais de 120 mil cidadãos brasileiros.
Novas alocações de recursos foram disponibilizadas para quitar os atrasados da autarquia, totalizando R$ 2 bilhões. Para receber esses valores, os aposentados do INSS afetados precisam ter iniciado ações judiciais contra o órgão e esgotado todas as opções de recurso, com um juiz determinando o pagamento.
Os valores liberados destinam-se aos atrasados do INSS e podem ser divididos em duas categorias:
- Precatórios (valores acima de 60 salários mínimos).
- RPVs (Valores até 60 salários mínimos).
Essas liberações ocorrem regularmente a cada um ou dois meses. Os beneficiários que se sintam prejudicados pela falta de pagamento devem procurar um advogado especializado na área para entrar com a solicitação.
Os valores recentemente liberados, mencionados anteriormente, se enquadram na categoria de RPV (Requisição de Pequeno Valor).
Portanto, não podem ultrapassar o montante de 60 salários mínimos, equivalente a cerca de R$ 79,2 mil em 2023.
Para verificar se seu nome está na lista de beneficiários com pagamentos atrasados do INSS, é necessário consultar o site dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) responsáveis pela ação.
Você pode encontrar os links para as páginas de cada tribunal no final deste texto. Normalmente, a consulta exige informações como o número do processo, o nome do advogado, o número da RPV e outros detalhes específicos de cada TRF.
Aqui estão os detalhes sobre o valor dos pagamentos atrasados do INSS, divididos por região:
1ª do TRF (Sede no Distrito Federal, abrangendo o DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RO, RR, AP) – Montante destinado a Previdenciárias e Assistenciais de R$ 905.762.766,36 (Envolve 45.889 processos, beneficiando 53.001 pessoas);
2ª do TRF (Sede no Rio de Janeiro, cobrindo o RJ e ES) – Valor alocado para Previdenciárias e Assistenciais de R$ 145.108.730,23 (Compreendendo 6.341 processos e beneficiando 8.656 indivíduos);
3ª do TRF (Base em São Paulo, abrangendo SP e MS) – Total reservado para Previdenciárias e Assistenciais de R$ 247.775.407,07 (Engloba 8.163 processos e beneficia 10.285 pessoas);
4ª do TRF (Com sede no Rio Grande do Sul, com jurisdição sobre RS, PR e SC) – Montante destinado a Previdenciárias e Assistenciais de R$ 422.258.108,09 (Inclui 21.231 processos, beneficiando 28.149 indivíduos);
5ª do TRF (Sede em Pernambuco, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN, PB) – Valor alocado para Previdenciárias e Assistenciais de R$ 277.752.030,87 (Envolve 13.880 processos, beneficiando 22.629 pessoas).
Esses são os detalhes referentes aos valores dos pagamentos atrasados do INSS em diferentes regiões. Certifique-se de verificar o site do respectivo Tribunal Regional Federal para obter informações específicas sobre sua situação.
Cronograma de pagamento dos benefícios do INSS do mês de outubro:
Para quem recebe até 1 salário mínimo: 1: 25 de outubro; 2: 26 de outubro; 3: 27 de outubro; 4: 30 de outubro; 5: 31 de outubro; 6: 1º de novembro; 7: 3 de novembro; 8: 6 de novembro; 9: 7 de novembro; 0: 8 de novembro.
Para quem recebe mais do que 1 salário mínimo: 1 e 6: 1º de novembro; 2 e 7: 3 de novembro; 3 e 8: 6 de novembro; 4 e 9: 7 de novembro; 5 e 0: 8 de novembro.
INSS: Surpreendente Fila de Pedidos Negados Aguardando Análise
Os pagamentos atrasados do INSS, conhecidos como atrasados previdenciários ou atrasados de benefícios, ocorrem quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) demora a efetuar o pagamento de benefícios de aposentadoria, pensões, auxílios, ou outros benefícios devidos aos segurados.
Esses atrasos podem ocorrer por uma série de razões, incluindo questões administrativas, erros no processamento de pagamentos, falta de recursos disponíveis e disputas judiciais.
A demora nos pagamentos pode causar sérios transtornos financeiros para os beneficiários do INSS, muitos dos quais dependem desses benefícios para seu sustento e despesas diárias.
Para combater esse problema, os segurados que enfrentam atrasos frequentemente buscam ajuda jurídica e ingressam com ações judiciais contra o INSS para garantir o recebimento de seus benefícios devidos.
É importante entender as duas categorias principais de pagamentos atrasados do INSS:
- Precatórios: Esses são valores devidos pelo INSS que ultrapassam 60 salários mínimos. Os precatórios são normalmente pagos em ordem cronológica, seguindo a lista de espera.
- RPVs (Requisição de Pequeno Valor): As RPVs são pagamentos devidos pelo INSS que não excedem 60 salários mínimos. Eles têm prioridade em relação aos precatórios e são processados mais rapidamente.
No caso dos RPVs, o Conselho de Justiça Federal (CJF) tem autoridade para disponibilizar recursos para o pagamento desses atrasados.
Como mencionado anteriormente, o CJF recentemente autorizou um desembolso de R$ 2 bilhões para quitar esses atrasados de setembro. Isso beneficia um grande número de aposentados e pensionistas que enfrentam a demora nos pagamentos.
Para verificar se você está na lista de beneficiários com pagamentos atrasados do INSS e se tem direito aos atrasados, é necessário consultar o site dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) responsáveis pela ação. Cada TRF abrange uma região geográfica específica e lida com os casos relacionados ao INSS para sua área.
Além disso, o cronograma de pagamento dos benefícios do INSS é uma informação importante para os segurados. O INSS define datas específicas para o pagamento de benefícios com base no valor do benefício e no último dígito do número do benefício.
É fundamental que os beneficiários estejam cientes dessas datas para garantir o recebimento oportuno de seus benefícios.
Em resumo, os atrasos nos pagamentos do INSS podem ser uma fonte significativa de preocupação para os segurados, e ações judiciais e decisões do CJF desempenham um papel crucial na resolução desses atrasos e na garantia de que os beneficiários recebam os valores devidos.
É importante que os beneficiários estejam bem informados sobre seus direitos e sobre os procedimentos a serem seguidos para buscar o pagamento de atrasados previdenciários.
