Será possível aposentar-se por acidente de trabalho? Se você tem algum tempo de trabalho, especialmente em funções mais arriscadas, é provável que já tenha enfrentado alguma situação de perigo, como pequenos acidentes. Isso levanta a questão: é possível se aposentar por acidente no trabalho?
Em um contexto de incertezas, compreender os detalhes da aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho é crucial para quem se encontra nessa situação.
Ao sofrer um acidente durante as atividades laborais, é possível buscar benefícios por incapacidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo a aposentadoria por invalidez.
Será possível aposentar-se por acidente de trabalho?
Aposentadoria por acidente no trabalho: passo a passo
Avaliação médica e pericial do INSS
Quando ocorre um acidente de trabalho que resulta em incapacidade permanente, o trabalhador pode aspirar à aposentadoria por invalidez.
No entanto, para isso, é necessário passar por uma avaliação médica e pericial rigorosa realizada pelo INSS. Essa avaliação determinará não apenas o grau de incapacidade, mas também a elegibilidade para a aposentadoria.
Outros benefícios por incapacidade
É importante compreender que, além da aposentadoria por invalidez, existem outros benefícios por incapacidade que o INSS pode conceder.
O auxílio-doença acidentário, por exemplo, destina-se a trabalhadores temporariamente impossibilitados de exercer suas funções laborais.
Elegibilidade para aposentadoria por invalidez
Para ter direito à aposentadoria por invalidez após um acidente de trabalho, o segurado precisa satisfazer a alguns requisitos essenciais. Em primeiro lugar, é necessário ter a qualidade de segurado do INSS no momento em que ocorre a incapacidade.
Além disso, a condição de incapacidade deve ser permanente, sendo relevante destacar que a legislação previdenciária permite a concessão mesmo sem carência mínima nos casos decorrentes de acidentes.
Diferenças entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Ao entender a possibilidade de se aposentar por acidente no trabalho, é crucial esclarecer as diferenças entre esse benefício e o auxílio-doença.
Enquanto o auxílio-doença destina-se a situações temporárias de incapacidade, a aposentadoria por invalidez é voltada para casos permanentes, nos quais o trabalhador não pode mais exercer suas atividades profissionais.
Duração do benefício e exceções
Ao obter a aposentadoria por invalidez, o segurado não precisa se preocupar com um prazo determinado para o término do benefício.
Enquanto persistir a incapacidade para o trabalho, o benefício é garantido. No entanto, o INSS pode realizar revisões periódicas para verificar a continuidade da invalidez.
É fundamental destacar que existem exceções às revisões do INSS. A autarquia não pode convocar para perícia de revisão aposentados com mais de 55 anos de idade e 15 anos de recebimento do benefício, aposentados com 60 anos de idade independentemente do tempo de recebimento, e portadores de HIV.
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