O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atende mensalmente tanto aposentados quanto pensionistas. Embora esses benefícios sejam similares, existem distinções importantes entre eles e podem ser acumulados em situações específicas.
A pensão é um benefício concedido aos dependentes de um contribuinte falecido. Esses dependentes podem incluir o cônjuge ou companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou incapazes e, em alguns casos, os pais ou irmãos do falecido.
Por outro lado, a aposentadoria é um benefício destinado ao próprio contribuinte, concedido após o cumprimento de requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária, como tempo de contribuição e idade.
Mas será possível ser pensionista e aposentado ao mesmo tempo?
De fato, essa é uma dúvida comum e a resposta é afirmativa. Um indivíduo pode receber pensão por morte de um dependente e, simultaneamente, contar com sua própria aposentadoria. Ou seja, a acumulação de benefícios é possível.
No entanto, é importante destacar que a Reforma da Previdência, implementada em 2019, introduziu mudanças significativas nas regras de cálculo e acumulação de benefícios. Portanto, aqueles que têm direito a mais de um benefício devem estar cientes das restrições impostas.
A Pensão por Morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de um segurado falecido ou presumidamente falecido. Dependentes de todas as categorias de segurados do INSS, incluindo empregados, empregados domésticos, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais ou facultativos, podem requerê-la, desde que o falecido mantivesse a qualidade de segurado na data do óbito.
O valor da pensão por morte varia conforme a situação do falecido no momento de sua morte. Se o falecido já estivesse aposentado, o valor da pensão será calculado com base no montante recebido da aposentadoria, sendo 50% desse valor mais 10% para cada dependente, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes.
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